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Concessão de subsídios de precariedade económica

650.10.103

Atribuição de apoio pecuniário para satisfação de necessidades básicas, das pessoas e famílias mais carenciadas, concedido em situação de emergência ou de extrema carência.

Inicia com a solicitação da atribuição e termina com a comunicação do montante a atribuir.

Inclui estudo e proposta de solução pelos técnicos e decisão sobre o montante a atribuir.

Aplica-se, entre outros, a:
Ajuda alimentar
Apoio a famílias carenciadas
Apoio a reparações em habitação
Apoio em situação de reclusão

Exclui-se o fluxo financeiro, que deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Concessão de subsídio eventual
Concessão de subsídio mensal
Concessão de apoio a refugiados em inserção social
Concessão de subsídio de precariedade económica
Subsidio de precaridade económica, concessão de
Concessão de subsídio eventual
Concessão de subsídio mensal
Concessão de apoio a refugiados em inserção social
Comparticipação em obras de beneficiação
Comparticipação em obras de reparação.

650.10.103

Descrição introduzida a 9 de Março de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.