Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Definição de políticas setoriais
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
150.10.002
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Definição de estratégias, princípios e programas de topo para o desenvolvimento de políticas específicas da administração nacional, regional e local aplicados a todos os setores de atividade, independentemente da sua natureza jurídica, a realizar a médio e longo prazos.
Inicia com a proposta de elaboração ou revisão e termina com o envio da versão aprovada para publicitação.
Inclui o diagnóstico da situação sobre a qual incide a política setorial definida, previsão das formas de operacionalização das políticas, consulta de entidades, discussão pública (quando devido), redação da versão ou proposta final e submissão da versão final à entidade competente para a decisão.
Aplica-se, entre outros, a:
Definição de estratégias de topo para o domínio da educação
Definição de estratégias de topo para o domínio da habitação
Definição de estratégias de topo para o domínio da saúde
Definição de estratégias de topo no domínio da cultura e património
Definição de estratégias de topo no domínio da economia e finanças.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Definição de política setorial
Definição de políticas de segurança da informação
Definição de políticas e estratégias de exploração dos jogos sociais do Estado
Definição de políticas de intervenção social
Definição de políticas de comunicação, marketing, publicidade e imagem institucional
Definição de políticas e estratégias de inovação.
Definição de políticas de sustentabilidade
Definição de políticas de qualidade e segurança
Definição de políticas de informática e telecomunicações (modelo de dados, arquitetura tecnológica e aplicacional)
Definição de políticas de construção e conservação do património
Definição de politicas de desenvolvimento, promoção e divulgação de ação cultural
Definição de politicas globais de recursos humanos
Definição de políticas de cooperação interinstitucional.
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
150.10
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
'Definição de políticas setoriais' decorre do cumprimento da subfunção 'Definição e avaliação de políticas'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
150.10.002
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 25 de Fevereiro de 2022.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.