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Definição de políticas setoriais

150.10.002

Definição de estratégias, princípios e programas de topo para o desenvolvimento de políticas específicas da administração nacional, regional e local aplicados a todos os setores de atividade, independentemente da sua natureza jurídica, a realizar a médio e longo prazos.

Inicia com a proposta de elaboração ou revisão e termina com o envio da versão aprovada para publicitação.

Inclui o diagnóstico da situação sobre a qual incide a política setorial definida, previsão das formas de operacionalização das políticas, consulta de entidades, discussão pública (quando devido), redação da versão ou proposta final e submissão da versão final à entidade competente para a decisão.

Aplica-se, entre outros, a:
Definição de estratégias de topo para o domínio da educação
Definição de estratégias de topo para o domínio da habitação
Definição de estratégias de topo para o domínio da saúde
Definição de estratégias de topo no domínio da cultura e património
Definição de estratégias de topo no domínio da economia e finanças.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Definição de política setorial
Definição de políticas de segurança da informação
Definição de políticas e estratégias de exploração dos jogos sociais do Estado
Definição de políticas de intervenção social
Definição de políticas de comunicação, marketing, publicidade e imagem institucional
Definição de políticas e estratégias de inovação.
Definição de políticas de sustentabilidade
Definição de políticas de qualidade e segurança
Definição de políticas de informática e telecomunicações (modelo de dados, arquitetura tecnológica e aplicacional)
Definição de políticas de construção e conservação do património
Definição de politicas de desenvolvimento, promoção e divulgação de ação cultural
Definição de politicas globais de recursos humanos
Definição de políticas de cooperação interinstitucional.

150.10.002

Descrição introduzida a 25 de Fevereiro de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.