Entidade coletiva

Direção de Gestão Patrimonial

2016-04-28 - 2021-07-01

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão Imobiliária e Património do Departamento com a mesma designação, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 28 de Abril de 2016.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Património.

Foi extinta em 1 de Julho de 2021, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:

• superintender na exploração dos bens imóveis da Misericórdia de Lisboa afetos à obtenção de rendimento ou à atividade da instituição, promovendo os atos necessários à conservação, reabilitação, valorização e rentabilidade dos mesmos;
• definir, em articulação com as unidades orgânicas competentes, as necessidades de intervenção no património imobiliário, estabelecendo as respetivas prioridades;
• assessorar a Direção de Gestão Imobiliária e Património na definição e adoção de políticas de manutenção e de valorização do património imobiliário;
• identificar, negociar e implementar projetos de rentabilização, efetuando o seu acompanhamento;
• promover uma relação de maior proximidade com os beneméritos por intermédio da criação de projetos e implementação de práticas direcionados à satisfação das suas necessidades;
• proceder à avaliação do património proposto para doação, arrendamento, aquisição, alienação, permuta, parceria, entre outras finalidades;
• propor e garantir a aceitação ou o repúdio de heranças legados e doações;
• organizar e manter atualizado o cadastro dos bens imóveis, o inventário dos bens móveis, bem como a informação e o arquivo de heranças, legados e doações, assegurando, também, os procedimentos necessários à regularização jurídica do património imobiliário.

234.ª deliberação da 8.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 28 de Abril de 2016, que aprovou a revisão do regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

367.ª deliberação da 52.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Abril de 2017, que aprovou a reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e o seu regulamento orgânico.

1159.ª deliberação da 165.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 1 de Julho de 2019, que aprovou a reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e o seu novo regulamento orgânico.

Compreendia as seguintes unidades orgânicas:
Unidade de Ativos e respetivos serviços subordinados
Unidade de Benemerências e respetivo núcleo
Núcleo de Valorização e Cadastro.
Após a reestruturação departamental, aprovada a 6 de Junho de 2019, este último núcleo é extinto e cede lugar a uma unidade com a mesma designação.

DIGP

Registo de autoridade elaborado a 31 de Maio de 2022.