Entidade coletiva

Direção de Património

2013-01-17 - 2016-04-28

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão Imobiliária e Património do Departamento com a mesma designação, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 17 de Janeiro de 2013.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições que, no período compreendido entre 6 de Agosto de 2009 e 17 de Janeiro de 2013, apenas eram asseguradas pela Direção de Gestão do Património.

Foi extinta em 28 de Abril de 2016, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:

• superintender na exploração dos bens imóveis da Misericórdia de Lisboa afetos à obtenção de rendimento ou à atividade da instituição, promovendo os atos necessários à conservação, reabilitação, valorização e rentabilidade dos mesmos;
• definir, em articulação com as unidades orgânicas competentes, as necessidades de intervenção no património imobiliário, estabelecendo as respetivas prioridades;
• assessorar a Direção de Gestão Imobiliária e Património na definição e adoção de políticas de manutenção e de valorização do património imobiliário;
• identificar, negociar e implementar projetos de rentabilização, efetuando o seu acompanhamento;
• promover uma relação de maior proximidade com os beneméritos por intermédio da criação de projetos e implementação de práticas direcionados à satisfação das suas necessidades;
• proceder à avaliação do património proposto para doação, arrendamento, aquisição, alienação, permuta, parceria, entre outras finalidades;
• propor e garantir a aceitação ou o repúdio de heranças legados e doações;
• organizar e manter atualizado o cadastro dos bens imóveis, o inventário dos bens móveis, bem como a informação e o arquivo de heranças, legados e doações, assegurando, também, os procedimentos necessários à regularização jurídica do património imobiliário.

100.ª deliberação da 61.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 17 de Janeiro de 2013, que aprovou o regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, alterado pela 44.ª deliberação da 105.ª Sessão Ordinária, de 21 de Janeiro de 2014.

90.ª deliberação da 15.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 2 e 3 de Fevereiro de 2015, que aprovou o regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

Compreendia as seguintes unidades orgânicas:
Unidade de Ativos e respetivos núcleos
Unidade de Benemerências e serviços subordinados
Núcleo de Valorização e Cadastro.

Entre 3 de Fevereiro de 2015 e 6 de Abril de 2017 respondeu diretamente a um dos subdiretores da Direção de Gestão Imobiliária e Património.

DIP

Registo de autoridade elaborado a 24 de Maio de 2022. Atualizado a 27 do mesmo mês e ano.