Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
900.20.400
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Preparação e divulgação de informações e esclarecimentos sobre assuntos de interesse para a organização ou para a comunidade, através de órgãos de comunicação social.
Inicia com a proposta ou decisão de transmitir a informação ou esclarecimento e termina com a comunicação da mesma.
Inclui a decisão e a redação dos termos em que a comunicação vai ser feita.
Aplica-se, entre outros, ao exercício de direito de resposta.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
press release;
relações públicas;
declaração à imprensa;
assessoria de imprensa;
comunicado à imprensa (elaboração de esclarecimentos institucionais para);
comunicação institucional;
esclarecimento à imprensa;
comunicado de imprensa (elaboração de informações para);
anúncio à imprensa;
nota de pesar;
nota à imprensa;
nota de imprensa.
História
Legislação
Decreto-Lei n.º 106/88 - Aprova o Estatuto da Imprensa Regional.
Lei 27/2007 - Aprova a Lei da Televisão, que regula o acesso à atividade de televisão e o seu exercício.
Lei 2/99 - Aprova a Lei de Imprensa.
Lei 31/96 - Televisão e rádio nas Regiões Autónomas.
Lei 54/2010 - Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de fevereiro.
Lei 98/97 - Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas.
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
900.20
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais' decorre do cumprimento da subfunção 'Execução de atividades de protocolo e comunicação institucional'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/900/20/02/0000002
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
900.20.400
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 14 de Fevereiro de 2025.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.