Identity area
Type
Business process
Authorized form of name
Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
900.20.400
Context area
Dates
Description
Preparação e divulgação de informações e esclarecimentos sobre assuntos de interesse para a organização ou para a comunidade, através de órgãos de comunicação social.
Inicia com a proposta ou decisão de transmitir a informação ou esclarecimento e termina com a comunicação da mesma.
Inclui a decisão e a redação dos termos em que a comunicação vai ser feita.
Aplica-se, entre outros, ao exercício de direito de resposta.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
press release;
relações públicas;
declaração à imprensa;
assessoria de imprensa;
comunicado à imprensa (elaboração de esclarecimentos institucionais para);
comunicação institucional;
esclarecimento à imprensa;
comunicado de imprensa (elaboração de informações para);
anúncio à imprensa;
nota de pesar;
nota à imprensa;
nota de imprensa.
History
Legislation
Decreto-Lei n.º 106/88 - Aprova o Estatuto da Imprensa Regional.
Lei 27/2007 - Aprova a Lei da Televisão, que regula o acesso à atividade de televisão e o seu exercício.
Lei 2/99 - Aprova a Lei de Imprensa.
Lei 31/96 - Televisão e rádio nas Regiões Autónomas.
Lei 54/2010 - Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de fevereiro.
Lei 98/97 - Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas.
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
900.20
Type
Subfunction
Category of relationship
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
900.20.400
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 14 de Fevereiro de 2025.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.