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Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social

900.20.400

Preparação e divulgação de informações e esclarecimentos sobre assuntos de interesse para a organização ou para a comunidade, através de órgãos de comunicação social.

Inicia com a proposta ou decisão de transmitir a informação ou esclarecimento e termina com a comunicação da mesma.

Inclui a decisão e a redação dos termos em que a comunicação vai ser feita.

Aplica-se, entre outros, ao exercício de direito de resposta.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
press release;
relações públicas;
declaração à imprensa;
assessoria de imprensa;
comunicado à imprensa (elaboração de esclarecimentos institucionais para);
comunicação institucional;
esclarecimento à imprensa;
comunicado de imprensa (elaboração de informações para);
anúncio à imprensa;
nota de pesar;
nota à imprensa;
nota de imprensa.

Decreto-Lei n.º 106/88 - Aprova o Estatuto da Imprensa Regional.

Lei 27/2007 - Aprova a Lei da Televisão, que regula o acesso à atividade de televisão e o seu exercício.

Lei 2/99 - Aprova a Lei de Imprensa.

Lei 31/96 - Televisão e rádio nas Regiões Autónomas.

Lei 54/2010 - Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de fevereiro.

Lei 98/97 - Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas.

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Descrição introduzida a 14 de Fevereiro de 2025.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.