Identity area
Type
Business process
Authorized form of name
Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
150.10.500
Context area
Dates
Description
Negociação e formalização de protocolos, acordos, convénios, parcerias e outros instrumentos de cooperação institucional com entidades nacionais.
Inicia com a proposta de celebração e termina com a assinatura formal do acordo.
Inclui proposta do texto, discussão, negociação e redação final.
Aplica-se, entre outros, a:
Protocolos de cooperação
Acordos de colaboração
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Protocolos de cooperação na área da ação social
Protocolos de cooperação na área da saúde
Protocolos de cooperação nas áreas do empreendedorismo e da economia social
Protocolos de cooperação na área cultural
Protocolos de cooperação na área do ensino e formação
Protocolos de cooperação na área técnica e/ou científica
Protocolos de cooperação na área da segurança pública
Protocolos de colaboração para a criação e divulgação de conteúdos institucionais.
Elaboração de instrumento de cooperação interinstitucional
Acordo interinstitucional de âmbito nacional (negociação e formalização)
Base Nacional de Dados Bibliográficos – Porbase (negociação e formalização de protocolo)
Celebração de protocolo (negociação e formalização)
Convenção de colaboração (negociação e formalização)
Acordo interinstitucional de geminação (negociação e formalização)
Acordo de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Instrumento de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Memorando de entendimento de âmbito nacional (negociação e formalização)
Protocolo com associação (negociação e formalização)
Protocolo com autarquia (negociação e formalização)
Protocolo com ONG - Organização não governamental (negociação e formalização)
Protocolo de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Rede nacional de bibliotecas (negociação e formalização).
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
150.10
Type
Subfunction
Category of relationship
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
150.10.500
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 23 de Fevereiro de 2022.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.