Afficher la fonction ISDF Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional

Zone d'identification

Type

Business process

Forme autorisée du nom

Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional

Forme(s) parallèle(s) du nom

Autre(s) forme(s) du nom

Classification

150.10.500

Zone du contexte

Dates

Description

Negociação e formalização de protocolos, acordos, convénios, parcerias e outros instrumentos de cooperação institucional com entidades nacionais.

Inicia com a proposta de celebração e termina com a assinatura formal do acordo.

Inclui proposta do texto, discussão, negociação e redação final.

Aplica-se, entre outros, a:
Protocolos de cooperação
Acordos de colaboração

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Protocolos de cooperação na área da ação social
Protocolos de cooperação na área da saúde
Protocolos de cooperação nas áreas do empreendedorismo e da economia social
Protocolos de cooperação na área cultural
Protocolos de cooperação na área do ensino e formação
Protocolos de cooperação na área técnica e/ou científica
Protocolos de cooperação na área da segurança pública
Protocolos de colaboração para a criação e divulgação de conteúdos institucionais.
Elaboração de instrumento de cooperação interinstitucional
Acordo interinstitucional de âmbito nacional (negociação e formalização)
Base Nacional de Dados Bibliográficos – Porbase (negociação e formalização de protocolo)
Celebração de protocolo (negociação e formalização)
Convenção de colaboração (negociação e formalização)
Acordo interinstitucional de geminação (negociação e formalização)
Acordo de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Instrumento de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Memorando de entendimento de âmbito nacional (negociação e formalização)
Protocolo com associação (negociação e formalização)
Protocolo com autarquia (negociação e formalização)
Protocolo com ONG - Organização não governamental (negociação e formalização)
Protocolo de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Rede nacional de bibliotecas (negociação e formalização).

Historique

Législation

Zone des relations

Fonction associée

Forme autorisée du nom

Identifiant

150.10

Type

Subfunction

Type de relation

Description de la relation

Dates de la relation

Zone du contrôle

Identifiant de la description

150.10.500

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

Statut

Niveau de détail

Dates de production, de révision ou de suppression

Descrição introduzida a 23 de Fevereiro de 2022.

Langue(s)

Écriture(s)

Sources

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.