Negociação e formalização de protocolos, acordos, convénios, parcerias e outros instrumentos de cooperação institucional com entidades nacionais.

Inicia com a proposta de celebração e termina com a assinatura formal do acordo.

Inclui proposta do texto, discussão, negociação e redação final.

Aplica-se, entre outros, a:
Protocolos de cooperação
Acordos de colaboração

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Protocolos de cooperação na área da ação social
Protocolos de cooperação na área da saúde
Protocolos de cooperação nas áreas do empreendedorismo e da economia social
Protocolos de cooperação na área cultural
Protocolos de cooperação na área do ensino e formação
Protocolos de cooperação na área técnica e/ou científica
Protocolos de cooperação na área da segurança pública
Protocolos de colaboração para a criação e divulgação de conteúdos institucionais.
Elaboração de instrumento de cooperação interinstitucional
Acordo interinstitucional de âmbito nacional (negociação e formalização)
Base Nacional de Dados Bibliográficos – Porbase (negociação e formalização de protocolo)
Celebração de protocolo (negociação e formalização)
Convenção de colaboração (negociação e formalização)
Acordo interinstitucional de geminação (negociação e formalização)
Acordo de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Instrumento de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Memorando de entendimento de âmbito nacional (negociação e formalização)
Protocolo com associação (negociação e formalização)
Protocolo com autarquia (negociação e formalização)
Protocolo com ONG - Organização não governamental (negociação e formalização)
Protocolo de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Rede nacional de bibliotecas (negociação e formalização).