Identity area
Type
Function
Authorized form of name
Execução de programas e ações de incentivo
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
850
Context area
Dates
Description
Relativo à execução de programas regulares ou ações eventuais de incentivo estratégico a pessoas, organismos ou projetos, no quadro das políticas de promoção e fomento de atividades económicas, culturais e sociais.
Inclui a atribuição de incentivos diretos e indiretos, bem como o acompanhamento ou controlo de projetos apoiados.
Relativo, ainda, à captação de apoios de entidades privadas e serviços públicos.
Aplica-se, entre outros, a:
Incentivos que usualmente revestem a forma de apoios financeiros, mas tal não é imperativo
Entidades que efetuam a gestão de fundos ou programas de incentivo, bem como às entidades beneficiárias e/ou destinatárias daqueles programas e, ainda, às entidades que participam apenas na apreciação das candidaturas a apoios.
Exclui-se:
A concessão de apoios de caráter social (prestações sociais, rendimento social de inserção, bolsa de estudo, etc.), que deve ser considerada em "Prestação de serviços de proteção e inclusão social/Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos" (650.10)
A contratualização da concessão de indemnizações compensatórias a entidades que prestam serviços de interesse geral, que deve ser considerada em "Administração de direitos, bens e serviços" (300).
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
850.10
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
850
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 25 de Fevereiro de 2022.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.