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Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios pontuais: candidatura, decisão e execução

850.10.003.01

Fases de candidatura, decisão e de execução e acompanhamento material de apoios pontuais.

Inicia com a submissão de candidatura e termina com a análise e avaliação do relatório final/relatório de atividades/produto final.

Inclui instrução de candidatura, análise da elegibilidade da candidatura, avaliação científica individual e final da candidatura, comunicação ao beneficiário da decisão final, contratualização com a entidade/sujeito proponente, acompanhamento e controlo da componente material do apoio, processos de atribuição de bolsas no âmbito do projeto (se aplicável), elaboração de relatório final/relatório de atividades/produto final e avaliação científica final do apoio atribuído.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Acompanhamento de ação apoiada (candidatura, decisão e execução)
Apoio à criação de emprego (candidatura, decisão e execução)
Apoio à criação de emprego próprio (candidatura, decisão e execução)
Apoio ao emprego, acompanhamento pontual de (candidatura, decisão e execução)
Apoio financeiro pontual (candidatura, decisão e execução)
Apoio financeiro pontual à investigação científica (candidatura, decisão e execução)
Apoio financeiro pontual à produção cultural (candidatura, decisão e execução)
Apoio financeiro pontual ao associativismo (candidatura, decisão e execução)
Apresentação de candidatura (candidatura, decisão e execução)
Aprovação de candidatura a apoio pontual (candidatura, decisão e execução)
Aprovação de financiamento (candidatura, decisão e execução)
Atividade não regular de associativismo (candidatura, decisão e execução)
Catástrofe natural, apoios pontuais em caso de (candidatura, decisão e execução)
Cooperação técnica e financeira pontual (candidatura, decisão e execução)
Financiamento à reconstrução (candidatura, decisão e execução)
Financiamento comunitário (candidatura, decisão e execução)
Financiamento da investigação científica (candidatura, decisão e execução)
Financiamento extraordinário (candidatura, decisão e execução)
Financiamento nacional (candidatura, decisão e execução)
Financiamento pontual (candidatura, decisão e execução)
Financiamento reembolsável (candidatura, decisão e execução)
Indeferimento de financiamento a candidatura de apoio pontual (candidatura, decisão e execução)
Intempérie (candidatura, decisão e execução)
Subsídio à edição (candidatura, decisão e execução)
Subsídio à produção artística (candidatura, decisão e execução)
Subsídio à produção audiovisual (candidatura, decisão e execução)
Subsídio à produção cinematográfica (candidatura, decisão e execução)
Subsídio à produção de espetáculo (candidatura, decisão e execução)
Subsídio à produção teatral (candidatura, decisão e execução).

850.10.003.01

Descrição introduzida a 25 de Fevereiro de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.