Afficher la fonction ISDF Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios pontuais

Zone d'identification

Type

Business process

Forme autorisée du nom

Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios pontuais

Forme(s) parallèle(s) du nom

Autre(s) forme(s) du nom

Classification

850.10.003

Zone du contexte

Dates

Description

Atribuição e acompanhamento de estímulos ou compensações a projetos ou situações não enquadráveis num plano de continuidade.

Inicia com a submissão da candidatura e termina com a elaboração do relatório final de execução da operação ou projeto apoiado, elaborado aquando do fim do programa de apoio.

Inclui preparação e apresentação do pedido formal de apoio ou da candidatura, decisão, eventual contratualização, comunicação da atribuição do apoio e eventual apresentação de comprovativos de despesa.

Aplica-se, entre outros, a:
Apoios em situações de catástrofes naturais
Apoios que saiam do âmbito dos programas de apoio estabelecidos.

Excluem-se:
A contratação de serviços ou aquisição de bens devem, que devem ser considerados em 300.10.005 – Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços
Os pagamentos aos beneficiários, que devem ser considerados em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas
Os empréstimos no âmbito de programas de apoio financeiro para regularização do pagamento de dívidas, que devem ser considerados em 350.40.401 – Contração e amortização de empréstimos
A atribuição de prestações sociais e auxílios económicos, que deve ser considerada em “Prestação de serviços de proteção e inclusão social/Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos” (650.10)
A concretização do projeto deve ser considerada na função respetiva.

Historique

Législation

Zone des relations

Fonction associée

Identifiant

850.10.003.01

Type

Activity

Type de relation

Description de la relation

Dates de la relation

Fonction associée

Identifiant

850.10

Type

Subfunction

Type de relation

hierarchical

Description de la relation

Dates de la relation

Zone du contrôle

Identifiant de la description

850.10.003

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

Statut

Niveau de détail

Dates de production, de révision ou de suppression

Descrição introduzida a 25 de Fevereiro de 2022.

Langue(s)

Écriture(s)

Sources

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.