Zone d'identification
Type
Business process
Forme autorisée du nom
Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios pontuais
Forme(s) parallèle(s) du nom
Autre(s) forme(s) du nom
Classification
850.10.003
Zone du contexte
Dates
Description
Atribuição e acompanhamento de estímulos ou compensações a projetos ou situações não enquadráveis num plano de continuidade.
Inicia com a submissão da candidatura e termina com a elaboração do relatório final de execução da operação ou projeto apoiado, elaborado aquando do fim do programa de apoio.
Inclui preparação e apresentação do pedido formal de apoio ou da candidatura, decisão, eventual contratualização, comunicação da atribuição do apoio e eventual apresentação de comprovativos de despesa.
Aplica-se, entre outros, a:
Apoios em situações de catástrofes naturais
Apoios que saiam do âmbito dos programas de apoio estabelecidos.
Excluem-se:
A contratação de serviços ou aquisição de bens devem, que devem ser considerados em 300.10.005 – Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços
Os pagamentos aos beneficiários, que devem ser considerados em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas
Os empréstimos no âmbito de programas de apoio financeiro para regularização do pagamento de dívidas, que devem ser considerados em 350.40.401 – Contração e amortização de empréstimos
A atribuição de prestações sociais e auxílios económicos, que deve ser considerada em “Prestação de serviços de proteção e inclusão social/Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos” (650.10)
A concretização do projeto deve ser considerada na função respetiva.
Historique
Législation
Zone des relations
Fonction associée
Forme autorisée du nom
Identifiant
850.10.003.01
Type
Activity
Type de relation
Description de la relation
Dates de la relation
Fonction associée
Forme autorisée du nom
Identifiant
850.10
Type
Subfunction
Type de relation
hierarchical
Description de la relation
Dates de la relation
Zone du contrôle
Identifiant de la description
850.10.003
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision ou de suppression
Descrição introduzida a 25 de Fevereiro de 2022.
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.