Gabinete de Estudos e Planeamento

Zona da identificação

Tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Gabinete de Estudos e Planeamento

Outra(s) forma(s) do nome

  • Núcleo de Planeamento
  • Direção de Coordenação de Estudos, Prospetiva e Planeamento
  • Gabinete de Estudo e Planeamento

Zona da descrição

Datas de existência

1972[?] -

História

A criação do Núcleo de Planeamento foi aprovada, numa primeira fase, em regime de instalação, pela Portaria n.º 37/75, de 20 de Janeiro, e, posteriormente, pelo Decreto-Lei n.º 313/79 de 20 de Agosto.

Em 1982, o Gabinete de Estudos e Planeamento ... »

Funções, ocupações e atividades

Entre 1982 e 2009, o Gabinete de Prospetiva e Planeamento/Gabinete de Estudos e Planeamento tinha como principais atribuições a elaboração de estudos para a definição de políticas, a realização de planos e programas de ação sectoriais, bem como o apoio à ... »

Mandatos/Fontes de autoridade

  • Portaria n.º 37/75, de 20 de Janeiro, que aprova a criação, em regime de instalação, do Núcleo de Planeamento.
  • Decreto-Lei n.º 313/79 de 20 de Agosto, que determina a criação do Núcleo de Planeamento.
  • 1.ª deliberação da 36.ª sessão ordinária da Mesa, de 07 de Setembro de 1988, e 6.ª deliberação da 43.ª sessão ordinária da Mesa, de 31 de Outubro de 1989, que estabelecem e aprovam um conjunto de ações a desenvolver na área do planeamento, estabelecendo as que cabem diretamente ao Núcleo de Planeamento.
  • 56.ª deliberação da 27.ª sessão ordinária da Mesa, de 16 de Janeiro de 2003, que aprovou o Regulamento Geral, Orgânico e Funcional da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
  • 369.ª deliberação da 3.ª sessão ordinária da Mesa, de 31 de Março de 2009, que aprovou o Regulamento do do Gabinete de Estudos e Planeamento
  • 1316.ª deliberação da 34.ª sessão ordinária da Mesa, de 06 de Junho de 2012, que aprovou o Regulamento do do Gabinete de Estudos e Planeamento
  • 37.ª deliberação da 13.ª sessão ordinária da Mesa, de 15 e 16 de Janeiro de 2015, que aprovou o Regulamento Orgânico do Serviço de Estudos, Planeamento, Auditoria e Jurídico.

Zona das relações

Entidade relacionada

Gabinete de Prospetiva e Planeamento (2003-2009)

Identificador da entidade relacionada

GPP

Categoria da relação

temporal

Datas da relação

2009-03-31

Descrição da relação

Gabinete de Estudos e Planeamento sucessor do Gabinete de Prospetiva e Planeamento

Zona do controlo

Identificador do registo de autoridade

GEP

Datas de criação, revisão ou eliminação

Registo de autoridade elaborado a 25 de Agosto de 2017.

Línguas e escritas

  • português
  • A minha lista

  • Exportar

  • EAC