Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Gabinete de Estudos e Planeamento
Other form(s) of name
- Núcleo de Planeamento
- Direção de Coordenação de Estudos, Prospetiva e Planeamento
- Gabinete de Estudo e Planeamento
Description area
Dates of existence
1972[?] -
History
A criação do Núcleo de Planeamento foi aprovada, numa primeira fase, em regime de instalação, pela Portaria n.º 37/75, de 20 de Janeiro, e, posteriormente, pelo Decreto-Lei n.º 313/79 de 20 de Agosto.
Em 1982, o Gabinete de Estudos e Planeamento ... »
Functions, occupations and activities
Entre 1982 e 2009, o Gabinete de Prospetiva e Planeamento/Gabinete de Estudos e Planeamento tinha como principais atribuições a elaboração de estudos para a definição de políticas, a realização de planos e programas de ação sectoriais, bem como o apoio à ... »
Mandates/sources of authority
- Portaria n.º 37/75, de 20 de Janeiro, que aprova a criação, em regime de instalação, do Núcleo de Planeamento.
- Decreto-Lei n.º 313/79 de 20 de Agosto, que determina a criação do Núcleo de Planeamento.
- 1.ª deliberação da 36.ª sessão ordinária da Mesa, de 07 de Setembro de 1988, e 6.ª deliberação da 43.ª sessão ordinária da Mesa, de 31 de Outubro de 1989, que estabelecem e aprovam um conjunto de ações a desenvolver na área do planeamento, estabelecendo as que cabem diretamente ao Núcleo de Planeamento.
- 56.ª deliberação da 27.ª sessão ordinária da Mesa, de 16 de Janeiro de 2003, que aprovou o Regulamento Geral, Orgânico e Funcional da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
- 369.ª deliberação da 3.ª sessão ordinária da Mesa, de 31 de Março de 2009, que aprovou o Regulamento do do Gabinete de Estudos e Planeamento
- 1316.ª deliberação da 34.ª sessão ordinária da Mesa, de 06 de Junho de 2012, que aprovou o Regulamento do do Gabinete de Estudos e Planeamento
- 37.ª deliberação da 13.ª sessão ordinária da Mesa, de 15 e 16 de Janeiro de 2015, que aprovou o Regulamento Orgânico do Serviço de Estudos, Planeamento, Auditoria e Jurídico.
Relationships area
Related entity
Gabinete de Prospetiva e Planeamento (2003-2009)
Identifier of the related entity
GPP
Category of the relationship
temporal
Dates of the relationship
2009-03-31
Control area
Authority record identifier
GEP
Dates of creation, revision and deletion
Registo de autoridade elaborado a 25 de Agosto de 2017.
Language(s)
- Portuguese