Zone d'identification
Type d'entité
Collectivité
Forme autorisée du nom
Gabinete de Estudos e Planeamento
Autre(s) forme(s) du nom
- Núcleo de Planeamento
- Direção de Coordenação de Estudos, Prospetiva e Planeamento
- Gabinete de Estudo e Planeamento
Zone de description
Dates d'existence
1972[?] -
Historique
A criação do Núcleo de Planeamento foi aprovada, numa primeira fase, em regime de instalação, pela Portaria n.º 37/75, de 20 de Janeiro, e, posteriormente, pelo Decreto-Lei n.º 313/79 de 20 de Agosto.
Em 1982, o Gabinete de Estudos e Planeamento ... »
Fonctions et activités
Entre 1982 e 2009, o Gabinete de Prospetiva e Planeamento/Gabinete de Estudos e Planeamento tinha como principais atribuições a elaboração de estudos para a definição de políticas, a realização de planos e programas de ação sectoriais, bem como o apoio à ... »
Textes de référence
- Portaria n.º 37/75, de 20 de Janeiro, que aprova a criação, em regime de instalação, do Núcleo de Planeamento.
- Decreto-Lei n.º 313/79 de 20 de Agosto, que determina a criação do Núcleo de Planeamento.
- 1.ª deliberação da 36.ª sessão ordinária da Mesa, de 07 de Setembro de 1988, e 6.ª deliberação da 43.ª sessão ordinária da Mesa, de 31 de Outubro de 1989, que estabelecem e aprovam um conjunto de ações a desenvolver na área do planeamento, estabelecendo as que cabem diretamente ao Núcleo de Planeamento.
- 56.ª deliberação da 27.ª sessão ordinária da Mesa, de 16 de Janeiro de 2003, que aprovou o Regulamento Geral, Orgânico e Funcional da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
- 369.ª deliberação da 3.ª sessão ordinária da Mesa, de 31 de Março de 2009, que aprovou o Regulamento do do Gabinete de Estudos e Planeamento
- 1316.ª deliberação da 34.ª sessão ordinária da Mesa, de 06 de Junho de 2012, que aprovou o Regulamento do do Gabinete de Estudos e Planeamento
- 37.ª deliberação da 13.ª sessão ordinária da Mesa, de 15 e 16 de Janeiro de 2015, que aprovou o Regulamento Orgânico do Serviço de Estudos, Planeamento, Auditoria e Jurídico.
Zone des relations
Entité associée
Gabinete de Prospetiva e Planeamento (2003-2009)
Identifiant de l'entité associée
GPP
Type de la relation
temporelle
Dates de la relation
2009-03-31
Zone du contrôle
Identifiant de la notice d'autorité
GEP
Dates de production, de révision et de suppression
Registo de autoridade elaborado a 25 de Agosto de 2017.
Langue(s)
- portugais