Gabinete de Estudos e Planeamento

Zone d'identification

Type d'entité

Collectivité

Forme autorisée du nom

Gabinete de Estudos e Planeamento

Autre(s) forme(s) du nom

  • Núcleo de Planeamento
  • Direção de Coordenação de Estudos, Prospetiva e Planeamento
  • Gabinete de Estudo e Planeamento

Zone de description

Dates d'existence

1972[?] -

Historique

A criação do Núcleo de Planeamento foi aprovada, numa primeira fase, em regime de instalação, pela Portaria n.º 37/75, de 20 de Janeiro, e, posteriormente, pelo Decreto-Lei n.º 313/79 de 20 de Agosto.

Em 1982, o Gabinete de Estudos e Planeamento ... »

Fonctions et activités

Entre 1982 e 2009, o Gabinete de Prospetiva e Planeamento/Gabinete de Estudos e Planeamento tinha como principais atribuições a elaboração de estudos para a definição de políticas, a realização de planos e programas de ação sectoriais, bem como o apoio à ... »

Textes de référence

  • Portaria n.º 37/75, de 20 de Janeiro, que aprova a criação, em regime de instalação, do Núcleo de Planeamento.
  • Decreto-Lei n.º 313/79 de 20 de Agosto, que determina a criação do Núcleo de Planeamento.
  • 1.ª deliberação da 36.ª sessão ordinária da Mesa, de 07 de Setembro de 1988, e 6.ª deliberação da 43.ª sessão ordinária da Mesa, de 31 de Outubro de 1989, que estabelecem e aprovam um conjunto de ações a desenvolver na área do planeamento, estabelecendo as que cabem diretamente ao Núcleo de Planeamento.
  • 56.ª deliberação da 27.ª sessão ordinária da Mesa, de 16 de Janeiro de 2003, que aprovou o Regulamento Geral, Orgânico e Funcional da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
  • 369.ª deliberação da 3.ª sessão ordinária da Mesa, de 31 de Março de 2009, que aprovou o Regulamento do do Gabinete de Estudos e Planeamento
  • 1316.ª deliberação da 34.ª sessão ordinária da Mesa, de 06 de Junho de 2012, que aprovou o Regulamento do do Gabinete de Estudos e Planeamento
  • 37.ª deliberação da 13.ª sessão ordinária da Mesa, de 15 e 16 de Janeiro de 2015, que aprovou o Regulamento Orgânico do Serviço de Estudos, Planeamento, Auditoria e Jurídico.

Zone des relations

Entité associée

Gabinete de Prospetiva e Planeamento (2003-2009)

Identifiant de l'entité associée

GPP

Type de la relation

temporelle

Dates de la relation

2009-03-31

Zone du contrôle

Identifiant de la notice d'autorité

GEP

Dates de production, de révision et de suppression

Registo de autoridade elaborado a 25 de Agosto de 2017.

Langue(s)

  • portugais
  • Presse-papier

  • Exporter

  • EAC