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Fotografias

Inclui documentos fotográficos com representações de diversos membros da família Benito Maçãs, do património familiar, de cenas da vida quotidiana da família, de paisagens rurais e de cenas da vida campestre.

Destacam-se os retratos de busto, meio corpo e corpo inteiro de Ana Catarina Bonito Semedo Maçãs, Catarina Maria Benito Maçãs, António Dias Maçãs, Faustina Maria Benito Maçãs, Francisco Pedro Benito Maçãs, José da Ascensão Benito Maçãs, António Eusébio Benito Maçãs e Delmira Maria Filomena Benito Maçãs, entre outros membros da família; os retratos de grupo, com representações de vários elementos da família, em trajes formais e informais, e nos quais é possível vislumbrar, também, paisagens rurais (cursos de água, vegetação) e cenas da vida campestre (caçadas, passeios); retratos de grupo com representações de elementos da família, entre colegas de colégios femininos e masculinos.

Sublinham-se também as vistas parciais e gerais de propriedades da família, nomeadamente a quinta dos Olhos d’ Água, a quinta de Santa Eulália, a quinta dos Enxames, a casa do Corro, entre outros prédios rústicos; as vistas gerais e parciais de edifícios, ruas e praças maioritariamente da cidade de Portalegre.

Diversos

Documentação diversificada, acumulada por elementos da família Benito Maçãs, mas cujo contexto de produção não é passível de identificação, por não se reconhecer qualquer relação com a família ou pelo facto de encerrar um conteúdo atípico face aos restantes documentos.

Integra:

  • Três desenhos florais com contornos a tinta e preenchimento a carvão, assinados por Bárbara Pacheco (com a inscrição “Bainharia 13”);
  • Caderno com cinco desenhos a carvão, com representações de paisagens. Os desenhos estão assinados por Júlia Tapia, Ysoletta Mosca, Catarina Brito, Albertina Oliveira e […?] F. de Macedo;
  • Duas cartas em papel rendilhado, com declarações amorosas, sem qualquer identificação dos remetentes ou destinatários;
  • Cópias das narrativas intituladas “Le milan et la Corneille”, “Le petit fille mal élevé” e “Les écoliers et le petit marchand de gâteaux”, acompanhadas de cópias de três cartas de remetentes e destinatários não identificados;
  • Carta de remetente não identificado para o capitão José Lourenço Subtil de Carvalho;
  • "Anuário do Liceu Nacional de Portalegre. Ano Lectivo de 1899 a 1900. 5.º Ano" (Brochura com a exposição das principais atividades desenvolvidas no Liceu Nacional de Portalegre durante o ano letivo de 1899/1900. Contém a listagem dos alunos matriculados nas disciplinas da 1.ª à 5.ª classe do curso geral dos liceus; mapas estatísticos de matrículas e de movimentos de alunos entre classes. Referência ao diretor da 3.ª classe Libânio Constantino Alves do Vale [que foi casado em primeiras núpcias com Faustina Maria Benito Maçãs, irmã de António Eusébio Benito Maçãs];
  • Relação dos eleitores e elegíveis da freguesia de Alegrete – 1906, na qual se identificam, entre outros, os seguintes indivíduos António José Maçãs, Manuel Pacheco Bonito, António Filipe Realinho;
  • Caderno de exercícios de Francês de Artur Lino Neto, aluno n.º 50 do Instituto Nun'Alvares, em La Guardia, referente ao ano letivo 1920/1921.

Inventários de bens

Inclui relações de bens imobiliários inscritos em nome de vários elementos da família Benito Maçãs, nomeadamente António Dias Maçãs, José da Ascensão Benito Maçãs, António Eusébio Benito Maçãs e Delmira Maria Filomena Benito Maçãs, algumas das quais com informação sobre as respetivas caraterísticas, valor e localização dos imóveis.

Integra também listagens com a identificação de bens móveis localizados em propriedades da família.

Compreende, por fim, relações simples de prédios, por freguesia, sem qualquer referência aos titulares dos direitos de posse sobre os mesmos.

Ações cíveis

Inclui documentos relativos à justa composição de um conflito de interesses relacionado com a posse de um instrumento musical.

Expropriações de imóveis

Inclui uma listagem de indemnizações a favor de António Eusébio Benito Maçãs, no âmbito da expropriação de terrenos, e um ofício a solicitar o seu parecer de relativamente a uma proposta de expropriação de bem imóvel não identificado.

Diplomas jurídico-normativos

Inclui cópias de leis, decretos, portarias e regulamentos subordinados às seguintes temáticas: regime de previdência dos trabalhadores rurais, expropriações e arrendamento rural.

Declarações da venda de bens móveis

Inclui declarações da transferência de direitos sobre bens móveis entre elementos da família Benito Maçãs, mediante o pagamento de determinada quantia.

Entre os bens transacionados está o recheio de uma casa de habitação e um conjunto de moedas.

Inventários de imóveis

Inclui documentos com a identificação e caraterização de bens imobiliários, inscritos em nome de Ema Virgínia Garraio Maçãs, António Eusébio Benito Maçãs e José Maria Nogueiro, sitos no concelho de Portalegre.

Compra e venda de imóveis

Inclui documentos relativos à formalização de atos de aquisição ou alienação de bens imobiliários pela família Benito Maçãs, no concelho de Portalegre, nomeadamente escrituras de compra e venda, cartas de arrematação e certidões do registo predial das transações.

Contém também documentos referentes à compra e venda de direitos sobre imóveis protagonizadas por indivíduos não diretamente ligados à mencionada família. Alguns destes bens viriam a integrar o património da família Benito Maçãs e outros eram contíguos ou próximos das propriedades familiares.

Aforamentos

Inclui documentos relativos à formalização da transferência da titularidade do domínio útil de imóveis, nomeadamente traslados de escrituras de aforamentos.

Integra, ainda, entre outros documentos, requerimentos e certidões, para fins de confirmação da titularidade do domínio direto e/ou do domínio útil de bens imobiliários.

Arrendamentos

Inclui documentos relativos à formalização e à cessação da locação de bens imóveis pela ou a favor da família Benito Maçãs, nomeadamente escrituras/contratos de arrendamento, escrituras de distrate de arrendamento, escrituras de arrendamento, fiança e renúncia.

Integra, ainda, requerimentos, certidões, procurações e declarações referentes ao cumprimento de direitos e deveres por parte de senhorios e arrendatários.

Cedência e expropriação de imóveis

Inclui documentos relativos à cedência e/ou expropriação de bens imobiliários da família Benito Maçãs, por conveniência ou necessidade da sua utilização por diversos organismos da administração local, entre os quais a Câmara Municipal de Portalegre, a Direção de Estradas de Portalegre, o Liceu da cidade de Portalegre ou a Junta de Freguesia da Ribeira de Nisa.

Destaca-se um contrato de venda e cedência amigável por expropriação, um acordo de cedência e correspondência trocada com algumas das mencionadas entidades sobre as condições da cedência dos bens.

Permutas de imóveis

Inclui documentos a formalizar a transferência de direitos de titularidade sobre imóveis pertencentes à família Benito Maçãs e ramos ascendentes, mediante a troca por direitos de titularidade sobre outros bens imobiliários, nomeadamente traslados de escrituras de permuta e sub-rogação.

Registo predial

Inclui comprovativos do registo matricial de bens imobiliários pertencentes à família Benito Maçãs e ramos ascendentes, bem como comprovativos das inscrições prediais dos atos jurídicos de constituição, reconhecimento, aquisição ou modificação dos direitos de propriedade, usufruto, uso e habitação associados aos mesmos imóveis.

Engloba sobretudo certidões emitidas pela Conservatória da Comarca de Portalegre, mas também pela Repartição de Finanças do mesmo concelho, com informação sobre a localização, a composição, os encargos (hipotecas, penhoras) e os direitos de propriedade de imóveis.

Ações cíveis

Inclui documentos relativos à justa composição de conflitos de interesses relacionados com os direitos de propriedade e usufruto de bens imobiliários da família Benito Maças e ramos ascendentes.

Doações de imóveis

Inclui documentos relativos à formalização da transmissão gratuita de bens móveis a favor indivíduos ligados à família Benito Maçãs por vínculos colaterais de parentesco.

Processos de obras de construção, remodelação e beneficiação de imóveis

Inclui documentos relativos à execução de obras de construção/reconstrução, alteração e restauro de edifícios pertencentes à família Benito Maçãs.

Destacam-se os requerimentos dirigidos às autoridades municipais, com vista à obtenção de licenças e autorizações para a execução das obras, bem como a correspondência trocada nesse âmbito.

Integra, ainda, relações de despesas e de materiais associados à execução das obras.

Processos de utilização e exploração de recursos naturais

Inclui documentos relativos à utilização e exploração de recursos hídricos, cortiça, árvores, madeira e terra em várias propriedades da família Benito Maçãs.

Destacam-se os requerimentos, a correspondência e as certidões de escrituras relacionadas com autorizações de utilização de águas; as declarações do adiantamento de verbas referentes a rendimentos de cortiça; os requerimentos e as declarações respeitantes à extração de terras e ao abate de árvores.

Requerimentos

Inclui um requerimento relativo ao valor do rendimento coletável calculado para propriedades de José da Ascensão Benito Maçãs, sitas nas freguesias de Ribeira de Nisa, São Lourenço, Carreiras e Alegrete.

Declarações

Inclui declarações de diferente natureza, comprovando a veracidade de um pagamento do rendimento da cortiça das Tapadas da Aldeia da Graça (freguesia de Alegrete), da receção de sinal pela venda do direito à herança de João Amêndoa Silvério e da contribuição predial urbana do prédio denominado Pedro Jorge (freguesia de Ribeira de Nisa).

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