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Ata da sessão da Mesa de 26 de Setembro de 1854

Inclui deliberações sobre os seguintes assuntos:

1.º Pagamento a efetuar a Maria Antónia da Conceição, moradora no Largo do Coleginho, em Lisboa, ama de José, exposto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2.º Pedido dos asilados do Hospital do Amparo para que lhes fosse fornecido rapé ou tabaco.

3.º Arrematação do fornecimento de carne a Francisco António Pereira, a Custódio José Alves Guimarães e a Domingos Gonçalves Chaves.

4.º Estabelecimento do prazo para anúncio das arrematações de fornecimento de géneros.

5.º Ordem para que a Contadoria da Santa Casa procedesse de acordo com o determinado pela Portaria do Ministério do Reino, de 9 de Setembro de 1854, que regulava o modo de distribuição dos lucros das lotarias extraordinárias.

6.º Resposta à participação do falecimento de José Maria do Amaral, procurador da Misericórdia de Lisboa em Angra do Heroísmo, nos Açores.

Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Ata da sessão da Mesa de 15 de Setembro de 1854

Inclui deliberações sobre os seguintes assuntos:

1.º Prestação de contas ao Hospital de São José de Lisboa.

2.º Anulação da emancipação de Andresa, exposta da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, [que se encontrava a servir em casa de Justina Augusta de Figueiredo, moradora na Travessa de São Mamede, em Lisboa].

3.º Arrematação do fornecimento de tinas para utilização no futuro edifício de banhos termais da Santa Casa.

4.º Agradecimento pelo empréstimo de embarcações do Arsenal da Marinha para o transporte de madeira destinada à construção do referido edifício.

5.º Armazenamento da madeira que sobrara da construção dos caboucos do mencionado edifício.

6.º Correspondência com o doutor Alberto António de Morais Carvalho [relativa à questão do "engenho novo de Goiana", no Brasil].

7.º Pedido de José do Rosário Nogueira, antigo asilado do Hospital do Amparo, para ser readmitido naquele estabelecimento.

8.º Envio de um mapa do movimento do Hospital dos Expostos de Lisboa ao Governo Civil de Lisboa.

9.º Irregularidades praticadas por Maria da Conceição, moradora na Rua do Arco, freguesia das Mercês de Lisboa, ama de Serafina, Carolina e Adelaide, crianças expostas da Santa Casa.

10.º Portaria do Ministério do Reino, de 9 de Setembro de 1854, relativa à distribuição dos lucros das lotarias extraordinárias pela Casa Pia de Lisboa.

11.º Participação do falecimento de [José Maria do Amaral], procurador da Misericórdia de Lisboa em Angra do Heroísmo, nos Açores.

Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Ata da sessão da Mesa de 7 de Setembro de 1854

Inclui deliberações sobre os seguintes assuntos:

1.º Empréstimo de embarcações do Arsenal da Marinha para o transporte de madeira destinada à construção do edifício de banhos termais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2.º Participação da resolução anterior a Ricardo Henrique Wittnick e a [António Dias], respetivamente, fiscal e mestre de obras da Misericórdia de Lisboa.

3.º Convite endereçado ao provedor para assistir ao Te Deum a celebrar por ocasião da chegada dos filhos de [D. Fernando II], regente do reino.

4.º Pedido de informação ao mestre de obras da Santa Casa sobre as reparações necessárias para a conservação do teto da Igreja da Misericórdia.

5.º Realização de obras na cerca do Hospital dos Expostos de Lisboa.

6.º Envio, ao Ministério das Obras Públicas, da planta e do projeto de encanamento de águas para o futuro edifício de banhos termais da Misericórdia de Lisboa.

7.º Análise da possibilidade de afetação do primeiro andar do palácio dos condes de Lumiares para albergar as asiladas do Hospital do Amparo.

8.º Realização de obras na capela do Hospital dos Expostos de Lisboa, transferência e compra de paramentaria para uso na igreja do Recolhimento de São Pedro de Alcântara.

9.º Concessão de uma licença sem vencimento a Joana Maria, asilada do Hospital do Amparo.

10.º Deferimento do pedido de Maria Júlia Teresa e de Alexandre Pereira de Lacerda, moradores na cidade da Horta, nos Açores, relativo a legados pios não cumpridos.

11.º Indeferimento do pedido de Francisca Justina Cipriana para atribuição de um subsídio destinado à criação do seu filho.

12.º Concessão de um subsídio a Joaquina Rosa, mulher de Manuel Domingues, moradora na Rua do Vale de Santo António, em Lisboa, para ajuda à criação do seu filho.

13.º Aspetos a considerar na elaboração do novo regulamento externo dos expostos.

14.º Concessão de uma dieta especial a Cristiniana Carolina de Almeida Doutel.

Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Ata da sessão da Mesa de 4 de Setembro de 1854

Inclui deliberações sobre os seguintes assuntos:

1.º Concessão de licença a Maria Cândida, ama de Francisco, criança exposta da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, mulher de Manuel do Amaral, soldado do Regimento de Infantaria n.º 5, para residir na Ilha Terceira, nos Açores.

2.º Averbamento da matrícula do referido exposto com a indicação de que as custas da sua criação seriam suportadas pela ama e seu marido.

3.º Pagamento de pensões em atraso a Mariana Fascio, "visitada do Souto".

4.º Mau comportamento de crianças expostas residentes no Hospital do Amparo.

5.º Provimento de Miquelina da Conceição, exposta inválida, no lugar que se encontrava vago no Hospital de Santa Ana.

6.º Pedido de Luís Meireles do Canto de Távora para que lhe fosse restituído o montante dos legados pios não cumpridos que, alegadamente, pagara a mais.

7.º Irregularidades praticadas por Jesuína Rosa, ama de Tecla, criança exposta da Misericórdia de Lisboa, mulher de Justiniano Pantaleão.

8.º Concessão de um subsídio a Ana Maria, solteira, moradora na Rua do telhal, em Lisboa, para ajuda à criação do seu filho.

9.º Pedido de Francisca Justina Cipriana para que lhe fosse concedido um subsídio destinado à criação do seu filho.

10.º Pedido de parecer ao Conselho das Obras Públicas sobre o projeto de encanamento de águas para o futuro edifício de banhos termais da Santa Casa.

11.º Ordem para a regente do Recolhimento de São Pedro de Alcântara participar a ocorrência de doenças graves entre as educandas do estabelecimento.

12.º Gratificação a atribuir a Rita Augusta da Costa, educanda do Recolhimento de São Pedro de Alcântara, pelo ramo de flores que fizera.

13.º Indeferimento do pedido de Maria José da Cunha, servente do Convento de Santa Mónica de Lisboa, para admissão no Hospital do Amparo.

14.º Consulta do relatório da Junta Geral do Distrito de Lisboa para a elaboração do regulamento externo dos expostos.

15.º Concessão de um dia feriado aos funcionários da Contadoria da Misericórdia de Lisboa, por ocasião do aniversário do rei D. Pedro V.

Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Ata da sessão da Mesa de 31 de Agosto de 1854

Inclui deliberações sobre os seguintes assuntos:

1.º Inclusão, no novo regulamento da Contadoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de prazos fixos para a apresentação de informações à Mesa sobre a receita e despesa, a cobrança de rendas e o andamento das ações judiciais.

2.º Autorização para António Gregório Gomes e Jacinto Paulo de Figueiredo, primeiros oficiais da Contadoria da Santa Casa, lavrarem os termos de encerramento e rubricarem as folhas dos livros de matrículas das crianças expostas da Misericórdia.

3.º Prorrogação da licença sem vencimento concedida a Maria da Conceição, asilada do Hospital do Amparo.

4.º Concessão de um subsídio a Eugénia Maria Rosa Montanha Guimarães para ajuda à criação do seu filho.

5.º Pedido de informação sobre Adriano Alves dos Santos, marceneiro, solteiro, morador na Rua dos Douradores, em Lisboa, alegado pai de Guilhermina, criança exposta da Santa Casa.

6.º Informação da Contadoria sobre a possibilidade de redução dos preços dos bilhetes da lotaria.

7.º Emancipação de Andresa, exposta da Misericórdia de Lisboa, que se encontrava a servir em casa de Justina Augusta de Figueiredo, moradora na Travessa de São Mamede, em Lisboa.

8.º Proposta do doutor João José de Simas para a criação de mais um lugar de médico no Hospital dos Expostos de Lisboa.

9.º Arrematação do fornecimento de pão.

10.º Suspensão das sessões do Conselho Geral de Beneficência, por motivo de férias.

11.º Participação do falecimento de José Maria do Amaral, procurador da Misericórdia de Lisboa em Angra do Heroísmo, nos Açores.

12.º Proposta de regulamento da Capela apresentada pelo padre tesoureiro da Igreja da Santa Casa.

13.º Reformulação da proposta de regulamento de fiscalização das obras da Misericórdia de Lisboa, apresentada por [Pedro José] Pezerat, arquiteto.

14.º Admissão de Emília, criança abandonada na Igreja da Santa Casa, no Hospital dos Expostos de Lisboa.

15.º Entrega de Filipe, criança exposta da Misericórdia de Lisboa, aos pais.

16.º Inclusão, no novo regulamento externo dos expostos, de uma cláusula de preferência pelas amas residentes fora de Lisboa.

17.º Medidas a adotar relativamente às expostas menores de vinte anos que se prostituiam.

18.º Elaboração do orçamento da receita e despesa da Misericórdia de Lisboa para o ano económico de 1855-1856.

19.º Envio de duas consultas urgentes ao Governo.

20.º Irregularidades praticadas por: Angelina de Jesus, ama de Francisco e Domingos, crianças expostas da Santa Casa; Maria da Conceição, ama de Emiliana; Maria Paula, ama de Cândida; Ludovina Rosa, ama de Felismina; Helena Maria, Ama de Januária, Mariano e Teotónio.

21.º Pedido de Maria Emília para que fosse anulado o subsídio atribuído a José Vítor, soldado do Regimento de Infantaria n.º 1, para ajuda à criação do seu filho.

22.º Pedido de informação de José Agostinho Estácio da Veiga, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Tavira, sobre os privilégios atribuídos à Misericórdia de Lisboa.

23.º Ordem para a regente do Hospital dos Expostos de Lisboa restituir à Mesa a carta anónima com uma denúncia contra Casimiro Alonso, que pretendia casar com Gertrudes Rosa, exposta da Santa Casa.

24.º Ordem para [Pedro José] Pezarat, arquiteto, remeter os orçamentos previamente solicitados pela Mesa, bem como o plano para a construção do frontispício do edifício sede da Misericórdia de Lisboa.

25.º, 26.º, 27.º e 28.º Elaboração de projetos de regulamento para as inválidas dos Hospitais do Amparo, de Santa Ana e dos Expostos de Lisboa; para o Recolhimento de São Pedro de Alcântara; para a Mesa da Santa Casa e para os provimentos e pagamentos de dotes e visitas.

29.º Concessão de uma gratificação extraordinária ao funcionário da Contadoria encarregue da elaboração dos referidos projetos.

Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Ata da sessão da Mesa de 26 de Agosto de 1854

Inclui deliberações sobre os seguintes assuntos:

1.º Aquisição de tecidos para a confeção de vestuário destinado às expostas inválidas.

2.º Pedido de Maximiana de Jesus, exposta inválida, para admissão no Hospital de Santa Ana.

3.º Participação do falecimento de Maria do Rosário, asilada do Hospital do Amparo.

4.º Informação do padre tesoureiro da Igreja da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa sobre a existência, em seu poder, de 33.855 réis doados anonimamente para ajuda à criação de Emídia, criança exposta falecida em 1837.

5.º Pedido do Conselho de Saúde Pública para que a Misericórdia de Lisboa participasse a ocorrência de casos de cólera nos estabelecimentos a seu cargo.

6.º Visita de uma comissão do Conselho Geral de Beneficência ao Hospital de São José de Lisboa.

7.º Reformulação da consulta dirigida ao Governo sobre a distribuição dos lucros das lotarias extraordinárias pela Casa Pia de Lisboa e outras instituições.

8.º Concessão de uma licença sem vencimento a Jacinta Cândida do Amaral, asilada do Hospital do Amparo.

Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Ata da sessão da Mesa de 16 de Agosto de 1854

Inclui deliberações sobre os seguintes assuntos:

1.º Obras no saguão do prédio sito na Rua Nova da Alfândega, em Lisboa.

2.º Entrega de Manuel, criança exposta da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Maria José de Araújo e Sousa, solteira, sua mãe.

3.º Aquisição de bacias de mão e de bacias baixas para uso no Hospital do Amparo.

4.º Admissão de uma criança abandonada à porta da Casa Pia de Lisboa.

5.º Provimento de Mariana da Conceição, moradora na Rua das Capelistas [atual Rua do Comércio], em Lisboa, no lugar de "visitada do Souto", vago por falecimento de Engrácia Frutuosa de Jesus.

6.º Pagamento dos salários em atraso e de uma gratificação extraordinária ao secretário do Conselho Geral de Beneficência, em cumprimento do disposto na Portaria do Ministério do Reino, de 5 de Agosto de 1854.

7.º Emancipação de expostas que se encontravam empregadas no Hospital dos Expostos de Lisboa.

8.º Medidas a adotar relativamente às expostas maiores de 10 anos que, após inspeção médica, foram consideradas inválidas.

9.º Inclusão de artigos relativos à inspeção médica das crianças no projeto de regulamento do Hospital dos Expostos de Lisboa.

10.º Entrega de crianças expostas da Misericórdia de Lisboa às respetivas mães: Alfredo, a Maria Eulália, mulher de Joaquim Duarte; José, a Ana de Jesus, solteira; Adelaide a Ana Joaquina de Freitas, solteira; Manuel, a Augusta Moreau, viúva.

11.º Terapêutica de banhos de mar a aplicar às órfãs do Recolhimento de São Pedro de Alcântara e às crianças do Hospital dos Expostos de Lisboa.

12.º Impossibilidade do Arsenal da Marinha fornecer embarcações para o transporte de madeira destinada à construção do edifício de banhos termais da Santa Casa.

13.º Pedido de dispensa de José António de Figueiredo Júnior, procurador da Misericórdia de Lisboa, na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil.

14.º Substituição de Maria Rita, inspetora da Casa do Bom Sucesso.

15.º Plano de evacuação das crianças do Hospital dos Expostos de Lisboa para uma ala do palácio dos condes de Lumiares, em caso de surto de cólera.

16.º Intimação de Joaquim José da Mota, boleeiro, para receber o seu filho que, ilegalmente, colocara na roda dos expostos da Santa Casa.

17.º Pedido de Eugénia Maria Rosa [Montanha Guimarães] para que lhe fosse concedido um subsídio destinado à criação do seu filho.

18.º Concessão de uma licença sem vencimento a Maria do Carmo, asilada do Hospital do Amparo.

Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Ata da sessão da Mesa de 10 de Agosto de 1854

Inclui deliberações sobre os seguintes assuntos:

1.º Participação da saída de José do Rosário Nogueira, asilado do Hospital do Amparo.

2.º Concessão de uma licença sem vencimento a Mariana da Conceição, asilada do referido Hospital.

3.º Fornecimento mensal de rapé a Mariana do Carmo, asilada do Hospital de Santa Ana.

4.º Prorrogação da licença concedida a Firmina Rosa, asilada do Hospital do Amparo.

5.º Providências para a nomeação de novos irmãos da Misericórdia de Lisboa, por forma a alcançar o número necessário à eleição de dois adjuntos da Administração, nos termos da Portaria do Ministério do Reino de 25 de Junho de 1853.

Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Ata da sessão da Mesa de 7 de Agosto de 1854

Inclui deliberações sobre os seguintes assuntos:

1.º Autorização de fornecimento mensal de rapé para consumo de algumas asiladas do Hospital do Amparo e do Hospital de Santa Ana.

2.º Inspeção médica a realizar às expostas e às empregadas do Hospital dos Expostos de Lisboa.

3.º Proibição da entrega de crianças expostas da Misericórdia de Lisboa a amas residentes no distrito de Coimbra.

4.º Pedido de informação à Contadoria da Santa Casa sobre a redução do preço dos bilhetes da lotaria da Misericórdia.

5.º Concessão de uma dieta especial a Maria Inácia da Purificação e a Inês Violante, visitadas da Misericórdia de Lisboa.

6.º Entrega de Augusta, criança exposta da Santa Casa, a Mariana da Conceição, [sua mãe].

7.º Donativo anónimo de 20.000 réis para ajuda à criação de José António, exposto da Misericórdia de Lisboa.

8.º Aquisição de objetos para serviço de mesa do Hospital do Amparo.

9.º Providências para a transferência dos expostos que permaneciam alojados no Hospital do Amparo.

Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Ata da sessão da Mesa de 4 de Agosto de 1854

Inclui deliberações sobre os seguintes assuntos:

1.º Realização de obras nas janelas da Igreja da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2.º Ordem para a Contadoria da Santa Casa analisar o mapa da Junta Geral do Distrito do Porto, tendo em vista extrair possíveis medidas para a redução do número de crianças expostas na roda da Misericórdia.

3.º Arquivamento do relatório e contas remetido pelo Asilo da 1.ª Infância Desvalida de Lisboa e das contas de gerência do Ministério do Reino.

4.º Análise do relatório e contas e dos mapas estatísticos da mortalidade do Hospital de São José de Lisboa.

5.º Pedido de informação à Contadoria da Misericórdia sobre a admissão de mais um médico para o Hospital dos Expostos de Lisboa.

6.º Irregularidades praticadas por José do Rosário Nogueira, asilado do Hospital do Amparo.

7.º Aditamento ao projeto de regulamento do referido Hospital.

8.º Validação das tabelas de vencimentos das empregadas dos estabelecimentos pios.

9.º Impressão da lista dos deveres das amas da Santa Casa residentes fora da cidade de Lisboa.

10.º Relatório da visita geral do segundo trimestre de 1854 realizada pelo visitador-geral dos Expostos.

Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

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