Fundo SCML - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Sinal de António, criança exposta n.º 5 de 1791 Sinal de Joaquina, criança exposta n.º 6 de 1791 Sinal de Maria, criança exposta n.º 9 de 1791 Sinal de José António, criança exposta n.º 6 de 1795 Sinal de Faustina, criança exposta n.º 6 de 1793 Sinal de José António Pinto, criança exposta n.º 9 de 1795 Sinal de Tomás, criança exposta n.º 10 de 1793 Sinal de Maria da Piedade, criança exposta n.º 11 de 1793 Sinal de Antero, criança exposta n.º 12 de 1793 Sinal de Mariana, criança exposta n.º 11 de 1791 Sinal de Gertrudes, criança exposta n.º 14 de 1791 Sinal de Honório, criança exposta n.º 11 de 1795 Sinal de Maria dos Reis, criança exposta n.º 15 de 1791 Sinal de Maria da Graça, criança exposta n.º 17 de 1791 Sinal de Maria, criança exposta n.º 13 de 1793 Sinal de Apolinária, criança exposta n.º 18 de 1791 Sinal de Vicente Seabra, criança exposta n.º 13 de 1795 Sinal de José Rodrigues e de Balbina Rosa, crianças expostas n.º 19 e 20 de 1791 Sinal de Francisco, criança exposta n.º 14 de 1795 Sinal de Gaspar dos Reis, criança exposta n.º 26 de 1791 Sinal de António, criança exposta n.º 28 de 1791 Sinal de Maria do Carmo, criança exposta n.º 30 de 1791 Sinal de Justiniana Maria, criança exposta n.º 33 de 1791 Sinal de José, criança exposta n.º 40 de 1791 Sinal de Juliana Manuela, criança exposta n.º 41 de 1791 Sinal de José, criança exposta n.º 42 de 1791 Sinal de Tomás, criança exposta n.º 14 de 1793 Sinal de Domingos, criança exposta n.º 43 de 1791 Sinal de Jácome Paulo, criança exposta n.º 45 de 1791 Sinal de Maria Margarida da Piedade, criança exposta n.º 15 de 1793 Sinal de Gertrudes, criança exposta n.º 47 de 1791 Sinal de José Maria, criança exposta n.º 48 de 1791 Sinal de Caetano José, criança exposta n.º 49 de 1791 Sinal de Ana da Conceição, criança exposta n.º 50 de 1791 Sinal de António, criança exposta n.º 52 de 1791 Sinal de Rosa, criança exposta n.º 55 de 1791 Sinal de Álvaro Vasques, criança exposta n.º 58 de 1791 Sinal de Maria Rita, criança exposta n.º 61 de 1791 Sinal de Maria do Rosário, criança exposta n.º 62 de 1791 Sinal de Gertrudes, criança exposta n.º 65 de 1791 Sinal de Amaro José, criança exposta n.º 66 de 1791 Sinal de Angélica de Jesus, criança exposta n.º 67 de 1791 Sinal de Cláudio Francisco, criança exposta n.º 16 de 1795 Sinal de Prisca, criança exposta n.º 70 de 1791 Sinal de Rosalina das Dores, criança exposta n.º 21 de 1795 Sinal de Maria Prisca, criança exposta n.º 72 de 1791 Sinal de Lourença Justiniana, criança exposta n.º 24 de 1795 Sinal de Maria do Carmo, criança exposta n.º 73 de 1791 Sinal de Maria Joaquina, criança exposta n.º 74 de 1791 Sinal de Jacinta, criança exposta n.º 79 de 1791
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Original Objeto digital not accessible

Código de referência

PT -SCMLSB SCML

Título

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Data(s)

  • 1498- (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Cerca de 4.500 m.l.; papel, pergaminho, tecido, provas e negativos fotográficos, entre outros suportes.

Nome do produtor

(1498-)

História administrativa

História do arquivo

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa perdeu muita documentação do seu arquivo na sequência do sismo ocorrido em Lisboa a 1 de Novembro de 1755. Nos anos subsequentes procedeu-se (a partir dos registos das chancelarias régias) à cópia de alguns documentos originais destruídos ou perdidos, de forma a acautelar os direitos, privilégios e mercês da instituição.

Em meados do século XIX, mantinha-se, ainda, a necessidade de produção de instrumentos de recuperação da informação vital para a atividade da Misericórdia de Lisboa. Por conseguinte, foram levadas a cabo, nesta cronologia, várias tentativas de racionalização dos conjuntos documentais mais antigos – o denominado “Cartório” – que passou a dispor de um índice tipológico e onomástico dos documentos e de uma breve descrição do conteúdo de cada um deles.

Nas últimas décadas da referida centúria, e não obstante a exiguidade das suas instalações, o Arquivo foi incorporando documentação, alguma dela por compra, sem que se acautelassem as necessidades de espaço, de produção de novos instrumentos de descrição documental e de recuperação da informação.

Apenas nos alvores do século XX é que o arquivista-historiador Vítor Ribeiro, funcionário da Misericórdia de Lisboa, veio a encetar tarefas de descrição arquivística que resultaram na composição de um “ficheiro” (índice composto por cartões manuscritos de natureza temática, onomástica e antroponímica) que, ainda hoje, mantém alguma utilidade operativa. A sua monografia "História da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa" (1898) viria chamar a atenção para a importância e riqueza do acervo histórico da Misericórdia.

A exiguidade das instalações do Arquivo e as precárias condições do seu funcionamento foram-se agravando até ao início da década de 1970. Neste período, o serviço foi transferido, juntamente com a documentação em fase intermédia e histórica, para um edifício sito na Av. D. Carlos I/Rua de São Bento, em Lisboa, tendo-se procedido, desde então, com o corpo técnico existente, à identificação, organização, avaliação, seleção, reacondicionamento, conservação e restauro do acervo documental.

Em Março de 2007, a documentação em fase definitiva e os serviços do Arquivo Histórico foram transferidos para as atuais instalações sitas nos Serviços Centrais da Santa Casa, tendo a documentação em fase intermédia transitado para um "depósito de retaguarda", localizado na Praça Aires de Ornelas, em Lisboa.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

O fundo testemunha a estrutura orgânica, as funções e as atividades desenvolvidas pela Misericórdia de Lisboa. A documentação encontra-se classificada em secções relativas à constituição, organização e regulamentação da Misericórdia, às atividades dos órgãos dirigentes e expediente, à gestão dos recursos financeiros, patrimoniais e humanos, e, ainda, às atividades da instituição no âmbito da assistência social e religiosa, exercidas através da criação e sustento de crianças expostas, das visitas a pobres, da concessão de dotes a órfãs, subsídios e alimentos, da assistência médica a necessitados, da manutenção de recolhimentos de órfãs, do fomento de jogos sociais, etc.

Entre as suas séries documentais destacam-se compromissos (1502-1818); registo de privilégios e mercês à Irmandade da Misericórdia, Hospital de Todos-os-Santos e Mesa dos Enjeitados (1500-1731); decretos, avisos e ordens (1528-1813); registo de decretos, avisos e ordens (1756-1828); registo de decretos, avisos e consultas (1812-1835); registo de portarias e outros diplomas (1835-1930); portarias e outros diplomas (1835- -1902); registo de consultas e representações (1835- 1925); acórdãos da Mesa (1757-1837); atas da Comissão Administrativa (1840-1851); atas da Mesa (1851-2008); documentos anexos às atas da Comissão Administrativa (1834-1851); documentos anexos às atas da Mesa (1878-1865); registo de ordens da Mesa / Comissão Administrativa / Administração (1766-1922); ordens da Comissão Administrativa (1834-1851); resoluções transmitidas às Repartições (1ª, 2ª, 3ª e 4ª) e ao diretor do Hospital dos Expostos e Recolhimento (1877-1911); atas da Junta Pequena [dos definidores] (1756 - 1801); atas da Junta Grande [Assembleia de Irmãos] (1756-1832); termos de eleição e posse (1756-1831); documentação sobre a admissão de irmãos (1756-1833); registo de irmãos (1708-1832); livros de segredos (1757-1777); registo de cartas (1754-1896); registo de ofícios (1852-1952); índice de correspondência (séc. XIX-XX); correspondência reservada com o Ministro (1849-1853); registo de correspondência com o Governo Civil de Lisboa (1846-1911); registo de correspondência (1927-1972); correspondência recebida (1704-1962); copiadores de correspondência enviada (1860-1943); "livros da porta" (1757-1966); índices de requerimentos (século. XIX); registo de requerimentos (1841-1911); tombos de propriedades e mapas de cadastro de bens do domínio privado (1938-1960); registo de escrituras e escrituras celebradas entre a Misericórdia e terceiros (1756-1865); registos de testamentos, certidões dos testamentos e das verbas testamentárias deixados à Misericórdia (séc. XVIII-1937); documentação sobre "legados de novo aplicados" (1789-1800); documentação referente a legados não cumpridos (1782-1854); documentos sobre legados de visitadores (1762); documentação relativa a legados de capelas e dotes (1766-1845); autos cíveis e sentenças (séc. XVIII-XIX); documentação sobre a desamortização dos bens da Misericórdia e das crianças expostas (1868-1904); registo de sepulturas na igreja da Misericórdia (1601-1700); registo e processos de casamentos (1760-1870); registo de óbitos (1755-1882); inventários de bens da igreja e capelas (1586-1932), registo de provisões e licenças dos homens das tumbas (1776-1827); cartas régias de nomeação (1850-1907); diversas séries relacionadas com a Caixa de Aposentação dos Funcionários da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (1918-1948).

Entre a documentação que testemunha as atividades assistenciais da Misericórdia, contam-se diversas séries relativas aos recolhimentos de órfãs (1618-1952); registo de visitadas (1744-1873); registo de visitadores (1778-1941); várias séries documentais sobre a concessão de dotes (1756-1932) e referentes à lotaria e outros jogos sociais (1783-1981).

A secção mais completa é a que diz respeito à “criação de expostos” [1636-1926), 1977 u.i.], da qual se podem destacar as seguintes séries: resoluções transmitidas à direção do Hospital dos Expostos (1877-1895); assentos da Mesa dos Enjeitados (1718-1767); despachos (1873-1920); registo de ofícios enviados (1865-1915); registo de ofícios recebidos (1879-1918); ofícios recebidos (1870-1924); ofícios da direção do Hospital dos Expostos (1915-1924); demandas da Mesa dos Enjeitados (1730-1753); registo da entrada de expostos (1657-1775); registo da entrada e batismo de expostos (1775-1862); registo da entrada e batismo de expostos negros e mulatos (1780-1834); registo da entrada de crianças desamparadas (1850-1941); registo de batismos de expostos (1903-1911); sinais da entrada de expostos (1790-1926); registo da entrada de expostos dos extintos concelhos de Belém e Olivais (1886-1889); matrículas das entradas de expostos (1775-1789); registo de exposições (1870-1906); diversas séries sobre a criação de expostos - leite e seco (1751-1847); termos de entrega das crianças aos pais (1775-1941), processos de entrega de enjeitados aos pais e registo de emancipações (1854-1870).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Documentação comunicável, sob o regime de consulta presencial e mediante o preenchimento de requisição de leitura.

Por imperativo legal, não são disponibilizados os documentos com dados pessoais ou com informação de caráter reservado sem que se acautelem as exigências e os prazos consagrados na lei.

O estado de conservação das espécies documentais pode, também, implicar restrições à sua disponibilização.

Condiçoes de reprodução

Apenas é permitida a cópia digital dos documentos, mediante a apresentação e deferimento de um requerimento de reprodução.

Idioma do material

  • francês
  • latim
  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

AtoM - Plataforma de pesquisa e consulta online de descrições arquivísticas.

MANOEL, Francisco d'Orey; COLEN, Maria Luísa Guterres Barbosa - Inventário da Criação dos Expostos do Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Lisboa: SCML, 1998.

MARIZ, José (Coord.) - Recenseamento dos Arquivos Locais. Câmaras municipais e misericórdias. Vol. 1 - Distrito de Lisboa. Lisboa: Comissão do Inventário do Património Cultural Móvel, 1995.

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

A informação patente neste fundo arquivístico poderá ser complementada através da consulta, entre outros, dos seguintes fundos documentais:

Portugal, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Casa Professa de São Roque de Lisboa (PT-SCMLSB/CPSRL).

Portugal, Torre do Tombo, Chancelaria Régia (PT/TT/CHR).

Portugal, Torre do Tombo, Desembargo do Paço (PT/TT/DP).

Portugal, Torre do Tombo, Hospital de Todos-os-Santos/Hospital de São José (PT/TT/HSJ).

Portugal, Torre do Tombo, Juízo Privativo das Causas da Misericórdia de Lisboa (PT/TT/JPML).

Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior (PT/TT/MI).

Portugal, Torre do Tombo, Secretaria de Estado dos Negócios do Reino/Ministério do Reino (PT/TT/MR).

Descrições relacionadas

Nota de publicação

MANOEL, Francisco d'Orey; COLEN, Maria Luísa Guterres Barbosa - Inventário da Criação dos Expostos do Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Lisboa: SCML, 1998.

MARIZ, José (Coord.) - Recenseamento dos Arquivos Locais. Câmaras municipais e misericórdias. Vol. 1 - Distrito de Lisboa. Lisboa: Comissão do Inventário do Património Cultural Móvel, 1995.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

AHSCML

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Mínimo

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição elaborada a 8 de Fevereiro de 2017, atualizada a 20 de Novembro, a 28 de Dezembro do mesmo ano e a 8 de Janeiro de 2019.

Línguas e escritas

  • latim
  • português

Sistema(s) de escrita

Fontes

Objeto digital (Master) zona de direitos

Objeto digital (Referência) zona de direitos

Objeto digital (Visualização) zona de direitos

Zona da incorporação

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