Zona da identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Núcleo de Atendimento ao Cidadão
identificadores para entidades coletivas
NAC
Zona da descrição
Datas de existência
2014-10-02 - 2016-05-05
História
Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Atendimento, Relações Públicas e Protocolo (UARPP), no âmbito da reestruturação orgânica da Secretaria-Geral operada em 2014. Manteve-se em atividade até à reestruturação orgânica da Secretaria-Geral ocorrida em 2016.
Funções, ocupações e atividades
Entre 2014 e 2015, o Núcleo de Atendimento ao Cidadão detinha as seguintes competências:
a) assegurar o atendimento dos cidadãos que, por qualquer via, se dirigem à instituição, recebendo e encaminhando as suas reclamações, sugestões, opiniões e elogios/... »
Mandatos/Fontes de autoridade
- 64.ª deliberação da 3.ª sessão ordinária da Mesa, de 02 de Outubro de 2014, que aprovou a reestruturação orgânica da Secretaria-Geral e o seu novo regulamento orgânico;
- 212.ª deliberação da 18.ª sessão ordinária da Mesa, de 03 de Março de 2015, que aprovou a reestruturação orgânica da Secretaria-Geral e o seu novo regulamento orgânico;
- 258.ª deliberação da 9.ª sessão ordinária da Mesa, de 05 de Maio de 2016, que aprovou a reestruturação orgânica da Secretaria-Geral e o seu novo regulamento orgânico.
Zona das relações
Entidade relacionada
Gabinete de Relações Públicas e Protocolo (2014-07-17 -)
Identificador da entidade relacionada
UARPP
Categoria da relação
hieráquico
Datas da relação
2014-10-02 - 2016-05-05
Descrição da relação
Núcleo de Atendimento ao Cidadão subordinado ao Gabinete de Relações Públicas e Protocolo.
Zona do controlo
Identificador do registo de autoridade
NAC
Datas de criação, revisão ou eliminação
Registo de autoridade elaborado a 21 de Julho de 2017.
Línguas e escritas
- português