Zone d'identification
Type d'entité
Collectivité
Forme autorisée du nom
Núcleo de Cadastro e Registos
Forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d'existence
2009-08-06 - 2013-01-17
Historique
Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Benemerências e Ativos do Departamento de Gestão imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Agosto de 2009.
Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Imobilizado.
Foi extinta em 17 de Janeiro de 2013, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.
Lieux
Statut juridique
Fonctions et activités
Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:
- promover os atos administrativos necessários à regularização jurídica do património imobiliário da Misericórdia de Lisboa;
- proceder à inscrição matricial do referido património, assegurando as respetivas atualizações e retificações;
- assegurar os procedimentos relativos à regularização jurídica e registral dos bens herdados, legados ou doados à Santa Casa;
- organizar e atualizar o cadastro de bens imóveis da Misericórdia;
- levar a cabo os procedimentos necessários para a aquisição, oneração, venda, expropriação, desafetação, reversão, locação ou permuta de imóveis;
- organizar e manter atualizado o arquivo dos processos de prédios.
Textes de référence
958.ª deliberação da 30.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Agosto de 2009, que aprovou o regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Zone des relations
Entité associée
Identifiant de l'entité associée
Type de la relation
Dates de la relation
Description de la relation
Entité associée
Identifiant de l'entité associée
Type de la relation
Dates de la relation
Description de la relation
Entité associée
Identifiant de l'entité associée
Type de la relation
Dates de la relation
Description de la relation
Zone des points d'accès
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
Identifiant de la notice d'autorité
NCR
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision et de suppression
Registo de autoridade elaborado a 23 de Maio de 2022.