Zone d'identification
Type d'entité
Collectivité
Forme autorisée du nom
Núcleo de Contratos Patrimoniais
Zone de description
Dates d'existence
2021-07-01 - até ao presente
Historique
Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Benemerências e Património do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último, ocorrida a 1 de Julho de 2021.
Assumiu as atribuições anteriormente ... »
Fonctions et activités
Compete a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:
- prestar apoio jurídico às unidade orgânicas, emitindo pareceres relativos à área funcional do Departamento e assessorando a resolução de questões legais de índole contratual;
- minutar contratos, ... »
Textes de référence
1159.ª deliberação da 165.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 1 de Julho de 2021, que aprovou a revisão do regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e o seu novo organograma.
Zone des relations
Entité associée
Direção de Benemerências e Património (2021-07-01 - até ao presente)
Identifiant de l'entité associée
DIBP
Type de la relation
hiérarchique
Dates de la relation
2021-07-01 - ?
Entité associée
Núcleo de Gestão de Contratos Patrimoniais (2019-06-06 - 2021-07-01)
Identifiant de l'entité associée
NGCP
Type de la relation
temporelle
Dates de la relation
2021-07-01
Zone du contrôle
Identifiant de la notice d'autorité
NUCP
Dates de production, de révision et de suppression
Registo de autoridade elaborado a 24 de Junho de 2022.