Collectivité

Núcleo de Gestão de Contratos de Projetos e Obras

2021-07-01 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Gestão de Contratos, na sequência da reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, ocorrida a 1 de Julho de 2021.

Assegura parte das atribuições anteriormente adstritas ao Núcleo de Gestão de Contratos Aquisitivos.

Compete a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:

• assegurar o levantamento das necessidades aquisitivas de projetos e obras a efetuar no património da Santa Casa, bem como todas as fases procedimentais relativas à preparação dos respetivos contratos de aquisição;
• tramitar as requisições de bens e serviços dos serviços do Departamento e promover os procedimentos aquisitivos junto da Direção de Compras da Santa Casa, colaborando com esta unidade orgânica na elaboração e validação das especificações técnicas ou requisitos funcionais, das minutas dos contratos, monitorizando e assegurando o cumprimento dos prazos procedimentais;
• iniciar a fase de execução do contrato, solicitando aos fornecedores a entrega dos documentos definidos no procedimento aquisitivo;
• proceder ao acompanhamento da relação contratual, bem como à sua avaliação, à sinalização de ações corretivas, à verificação de eventuais penalidades a aplicar, à elaboração de propostas de alteração ou rescisão dos contratos, bem como da sua eventual renovação.

NGCPO

Registo de autoridade elaborado a 27 de Junho de 2022.