Função

Planeamento e gestão estratégica

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Relativo à definição e monitorização e avaliação de políticas, planos e programas, tanto de âmbito nacional, regional ou local, como de âmbito organizacional, no que se inclui a elaboração de estudos e relatórios de apoio à decisão política e de avaliação dos instrumentos de planeamento estratégico.

Inclui a produção de informações estratégicas e de segurança, bem como a produção de informação estatística.

Aplica-se a:
Todos os processos de planeamento, incluindo os que incidem sobre a gestão de recursos.
Os planos, programas e orientações de política poderão ser fixados, na sua versão final, em diplomas jurídico-normativos. Quando se verifica este tipo de situação, devem ser aqui considerados apenas os trabalhos técnicos preparatórios do plano, programa ou política em causa.

Exclui-se a apresentação, à entidade competente, de qualquer iniciativa jurídico-normativa, bem como os subsequentes procedimentos inerentes à produção da norma, até à respetiva publicação oficial, que devem ser considerados em "Ordenamento jurídico e normativo/Elaboração de diplomas jurídico-normativos e de normas técnicas" (100.10).

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Final

Integral

Descrição introduzida a 23 de Fevereiro de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.