Business process

Realização de perícias

800.10.603

Atividade realizada por profissional especialista dotado de especiais conhecimentos técnicos ou científicos com vista à descrição, interpretação e obtenção de conclusões com eventual valor probatório.

Inicia com um pedido e termina com a produção do relatório final.

Inclui a pesquisa, a recolha, o tratamento, o acondicionamento, a selagem, a receção e o registo de amostras, vestígios ou dados, a aplicação de teste psicológico a pessoa e a avaliação do mesmo, se aplicável, a observação de características ou lesões a cadáveres ou a restos cadavéricos e exames complementares ao diagnóstico, se aplicável, e fundamentação de trabalho pericial.

Aplica-se, entre outros, à execução de autópsias, de perícias a obras de arte e de necropsias.

Exclui-se a aquisição de serviços periciais, que deve ser considerada em 300.10.005 – Transação e transmissão de bens móveis e prestação de serviços.

Pode consubstanciar-se, entre outros, na realização de perícias, de perícias técnicas, de peritagens e em relatórios técnico-científicos.

800.10.603

Descrição introduzida a 29 de Março de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.