Ações de validação e valorização de conhecimentos, aptidões, competências e qualificações adquiridas pela experiência de ensino, laboral e de vida, através da atribuição de equivalência ou reconhecimento de um grau de habilitação académica ou profissional.

Inicia com a verificação e análise do percurso formativo, seguida da atribuição da qualificação da redação de um relatório preliminar ou das propostas de aceitação. Efetua-se, posteriormente a análise dos casos ou do relatório preliminar, quando exista, terminando com a atribuição da qualificação. Inclui reuniões e elaboração de pareceres.

Inclui, conforme os casos, o portfólio individual ou os comprovativos que explicitam e evidenciam as competências adquiridas ou o percurso profissional.

Aplica-se, entre outros, ao:
Reconhecimento académico pelo qual uma qualificação académica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa relativamente ao nível, duração e conteúdo programático
Reconhecimento de qualificações profissionais destinado aos cidadãos qualificados para o exercício de uma profissão num determinado Estado-Membro da União Europeia que pretendam exercê-la num outro Estado-Membro onde a mesma esteja regulamentada
Reconhecimento a indivíduos que não obtiveram qualificação escolar, académica, profissional pela via formal e pretendam ver confirmados os seus conhecimentos e competências.

Exclui-se a emissão de certificados e diplomas, que deve ser considerada em 450.30.002 – Certificação de habilitações ou qualificações.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Atribuição de créditos
Pedido de reconhecimento por avaliação de competências e qualificações adquiridas
Verificação das condições de creditação
Pedido de reconhecimento de diploma de qualificação académica estrangeira
Verificação das condições de equivalência de habilitações
Verificação das condições de reconhecimento de competências
Verificação das condições de reconhecimento de qualificações académicas
Verificação das condições de reconhecimento específico de grau académico
Verificação das condições de registo de diploma estrangeiro
Verificação das condições de RVCC - Reconhecimento, validação e certificação de competências
Pedido de validação de competências.