Zona da identificação
Tipo de relação
Subfunção
Forma autorizada do nome
Serviços de higiene e limpeza
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
710.10
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Compreende as atividades de limpeza dos espaços públicos e de recolha e tratamento de resíduos sólidos e efluentes.
Engloba, igualmente, o controlo de pragas, a recolha, tratamento e encaminhamento de animais abandonados ou errantes na via pública e outras ações de profilaxia sanitária.
Aplica-se, entre outros, a:
Qualquer tipo de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos - urbanos, industriais, hospitalares, agrícolas, florestais ou outros.
Controlo de pragas pode assumir a forma de desratizações, controlo de reprodução de espécies ou outras
Prestação de serviços de limpeza de equipamentos sanitários privados (exemplo, limpeza de fossas).
Excluem-se:
A construção, monitorização do estado de conservação e realização de obras de manutenção, tanto em infraestruturas como em espaços públicos, bem como a higiene e limpeza regular de instalações públicas, que devem ser consideradas em "Administração de direitos, bens e serviços" (300)
O processamento de análises laboratoriais, que deve ser considerado em "Prestação de serviços técnicos e científicos, investigação e desenvolvimento/Execução de serviços científicos e técnicos" (800.10)
Os atos médico-veterinários, que devem ser considerados em "Prestação de cuidados de saúde/ serviços clínicos" (700.20).
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
710
Tipo de relação
Função
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
A subfunção 'Serviços de higiene e limpeza' decorre do cumprimento da função 'Prestação de serviços de higiene e salubridade públicas'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
710.10
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 24 de Março de 2022.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.