Ver a função ISDF Serviços de higiene e limpeza

Zona da identificação

Tipo de relação

Subfunção

Forma autorizada do nome

Serviços de higiene e limpeza

Forma(s) paralela(s) de nome

Outra(s) forma(s) do nome

Classificação

710.10

Zona do contexto

Datas da relação

Descrição

Compreende as atividades de limpeza dos espaços públicos e de recolha e tratamento de resíduos sólidos e efluentes.

Engloba, igualmente, o controlo de pragas, a recolha, tratamento e encaminhamento de animais abandonados ou errantes na via pública e outras ações de profilaxia sanitária.

Aplica-se, entre outros, a:
Qualquer tipo de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos - urbanos, industriais, hospitalares, agrícolas, florestais ou outros.
Controlo de pragas pode assumir a forma de desratizações, controlo de reprodução de espécies ou outras
Prestação de serviços de limpeza de equipamentos sanitários privados (exemplo, limpeza de fossas).

Excluem-se:
A construção, monitorização do estado de conservação e realização de obras de manutenção, tanto em infraestruturas como em espaços públicos, bem como a higiene e limpeza regular de instalações públicas, que devem ser consideradas em "Administração de direitos, bens e serviços" (300)
O processamento de análises laboratoriais, que deve ser considerado em "Prestação de serviços técnicos e científicos, investigação e desenvolvimento/Execução de serviços científicos e técnicos" (800.10)
Os atos médico-veterinários, que devem ser considerados em "Prestação de cuidados de saúde/ serviços clínicos" (700.20).

História

Legislação

Zona das relações

Função relacionada

Identificador

710

Tipo de relação

Função

Categoria da relação

Hierárquica

Descrição da relação

A subfunção 'Serviços de higiene e limpeza' decorre do cumprimento da função 'Prestação de serviços de higiene e salubridade públicas'.

Datas da relação

Zona do controlo

Identificador da descrição

710.10

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão ou eliminação

Descrição introduzida a 24 de Março de 2022.

Línguas e escritas

Sistema(s) de escrita

Fontes

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.