Compreende as atividades de limpeza dos espaços públicos e de recolha e tratamento de resíduos sólidos e efluentes.

Engloba, igualmente, o controlo de pragas, a recolha, tratamento e encaminhamento de animais abandonados ou errantes na via pública e outras ações de profilaxia sanitária.

Aplica-se, entre outros, a:
Qualquer tipo de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos - urbanos, industriais, hospitalares, agrícolas, florestais ou outros.
Controlo de pragas pode assumir a forma de desratizações, controlo de reprodução de espécies ou outras
Prestação de serviços de limpeza de equipamentos sanitários privados (exemplo, limpeza de fossas).

Excluem-se:
A construção, monitorização do estado de conservação e realização de obras de manutenção, tanto em infraestruturas como em espaços públicos, bem como a higiene e limpeza regular de instalações públicas, que devem ser consideradas em "Administração de direitos, bens e serviços" (300)
O processamento de análises laboratoriais, que deve ser considerado em "Prestação de serviços técnicos e científicos, investigação e desenvolvimento/Execução de serviços científicos e técnicos" (800.10)
Os atos médico-veterinários, que devem ser considerados em "Prestação de cuidados de saúde/ serviços clínicos" (700.20).