Compreende a prestação de serviços relacionados com a gestão de restos mortais e de outras atividades dos cemitérios, centros funerários e outros espaços adequados.

Aplica-se a trasladações, inumações, exumações, cremações e serviços prestados no quadro da gestão de restos mortais.

Excluem-se a concessão de terrenos em cemitérios, que deve ser considerada em “Administração de direitos, bens e serviços/Concessão e parceria público-privada” (300.20) e o licenciamento, que deve ser considerado em “Reconhecimentos e permissões/Licenciamentos, certificações e outras autorizações” (450.10).