Zona da identificação
Tipo de relação
Função
Forma autorizada do nome
Supervisão, controlo e responsabilização
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
500
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Relativo às atividades de verificação da legalidade e da conformidade às normas, orientações e boas práticas, conduzidas por autoridades ou entidades autorizadas de regulação, de certificação e de supervisão, por autoridades de inspeção, ou pelos próprios organismos sobre os respetivos serviços, nomeadamente quando procedam a auditorias internas.
Inclui o eventual subsequente processamento de ações de responsabilização, quando sejam de competência administrativa, bem como eventuais recursos hierárquicos e tutelares.
Aplica-se a todos os domínios e a operações de fiscalização levadas a cabo pelas forças segurança.
Exclui-se o controlo da execução de políticas, programas ou planos de atividades, que devem ser considerados em "Planeamento e gestão estratégica" (150).
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
500.40
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
A subfunção 'Impugnação administrativa' decorre do cumprimento da função 'Supervisão, controlo e responsabilização'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
500.10
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
A subfunção 'Inspeção, auditoria, fiscalização e monitorização de conformidade à norma' decorre do cumprimento da função 'Supervisão, controlo e responsabilização'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
500.20
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
A subfunção 'Apuramento de responsabilidades técnicas e disciplinares' decorre do cumprimento da função 'Supervisão, controlo e responsabilização'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
500
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 21 de Março de 2024.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.