Unidade de Apoio Jurídico

Zona da identificação

Tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Unidade de Apoio Jurídico

Forma(s) paralela(s) de nome

Forma normalizada do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) do nome

identificadores para entidades coletivas

Zona da descrição

Datas de existência

2004-10-14 - 2006-01-16

História

Unidade orgânica criada na dependência da Direção Patrimonial do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Lugares

Estatuto legal

Funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

1325.ª deliberação da 112.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 14 de Outubro de 2004, que aprovou o novo organograma do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

Desconhecem-se outros mandatos, nomeadamente, um regulamento orgânico do Departamento que dê corpo à reestruturação empreendida pela deliberação acima referida.

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Zona das relações

Entidade relacionada

Direção Patrimonial (2004-10-14 - 2006-01-16)

Identificador da entidade relacionada

2004-10-14 - 2006-01-16

Categoria da relação

hieráquico

Datas da relação

2004-10-14 - 2006-01-16

Descrição da relação

Unidade de Apoio Jurídico subordinada à Direção Patrimonial.

Entidade relacionada

Gabinete de Apoio Técnico (2006-01-16 - 2009-08-06)

Identificador da entidade relacionada

GAT

Categoria da relação

temporal

Datas da relação

2006-01-16 - 2009-08-06

Descrição da relação

Gabinete de Apoio Técnico sucessor, nalgumas competências, da Unidade de Apoio Jurídico.

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Ocupações

Zona do controlo

Identificador do registo de autoridade

UAJ

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão ou eliminação

Registo de autoridade elaborado a 10 de Maio de 2022.

Línguas e escritas

Sistema(s) de escrita

Fontes

  • A minha lista

  • Exportar

  • EAC

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