Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Unidade de Gestão de Obras
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
2021-07-01 - até ao presente
History
Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Projetos e Obras do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 1 de Julho de 2021.
Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade Obras, subordinada à Direção de Gestão de Obras.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
Compete a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:
- assegurar o planeamento, gestão, monitorização e fiscalização de obras e empreitadas, pugnando pela organização do arquivo resultante destas atividades;
- propor, instruir e acompanhar os processos de aquisição de serviços na sua área de atuação, sobretudo os que visam a contratação de serviços de construção civil e de fiscalização, participando, também, nos respetivos júris de seleção;
- organizar e monitorizar a pré-seleção e acreditação de prestadores de serviços nas áreas da arquitetura, engenharia, construção civil e fiscalização de empreitadas;
- assegurar os procedimentos relativos à apresentação e libertação de garantias bancárias dos prestadores de serviços;
- emitir pareceres técnicos sobre os trabalhos associados às empreitadas;
- elaborar autos de consignação e de receção;
- proceder à validação de autos de medição.
Mandates/sources of authority
1159.ª deliberação da 165.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 1 de Julho de 2021, que aprovou a revisão do regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e o seu novo organograma.
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Related entity
Direção de Projetos e Obras (2021-07-01 - até ao presente)
Identifier of the related entity
DIPOB
Category of the relationship
hierarchical
Dates of the relationship
2021-07-01 - ?
Description of relationship
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
UGO
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Registo de autoridade elaborado a 24 de Junho de 2022.