Zona da identificação
Tipo de relação
Subfunção
Forma autorizada do nome
Apuramento de responsabilidades técnicas e disciplinares
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
500.20
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Compreende as averiguações técnicas e disciplinares, em que se incluem o processo disciplinar comum e processos disciplinares especiais, tendo em vista a responsabilização.
Compreende, igualmente, os designados "processos de reabilitação" (de pena disciplinar).
Aplica-se, entre outros, a trabalhadores, alunos, menores internados em centros educativos e a demais entidades sujeitas a ação disciplinar.
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
500
Tipo de relação
Função
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
A subfunção 'Apuramento de responsabilidades técnicas e disciplinares' decorre do cumprimento da função 'Supervisão, controlo e responsabilização'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
500.20.300
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Procedimento disciplinar' decorre do cumprimento da subfunção 'Apuramento de responsabilidades técnicas e disciplinares'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
500.20.002
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Processo de inquérito' decorre do cumprimento da subfunção 'Apuramento de responsabilidades técnicas e disciplinares'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
500.20
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 14 de Janeiro de 2025.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.