Bereich "Identifikation"
Art
Business process
Autorisierte Namensform
Concessão de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais
Parallele Namensformen
Andere Namensformen
Klassifikation
650.10.101
Bereich "Kontext"
Daten
Beschreibung
Atribuição de prestações pecuniárias mensais que possibilitam o acesso a um conjunto de respostas integradas de cuidados e apoio social para crianças, jovens, idosos, pessoas portadoras de deficiência e dependências.
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui a análise da situação mediante os comprovativos apresentados e a decisão sobre o montante a atribuir.
Aplica-se, entre outros, a:
Acesso a equipamento de reinserção social
Acesso a estabelecimento de educação pré-escolar
Admissão em estrutura residencial para idosos
Admissão em estrutura residencial de acolhimento temporário
Acesso a ama
Admissão em estrutura residencial de acolhimento permanente
Acesso a centro de atividades de tempos livres
Acesso a creche
Acesso a serviço de apoio domiciliário
Acesso a creche familiar.
Exclui-se o fluxo financeiro deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Comparticipação para acesso a ama
Comparticipação para pagamento de creche
Comparticipação para acesso a lar
Comparticipação para acesso a equipamento residencial
Comparticipação para acesso a centro de atividades de tempos livres
Comparticipação para apoio a doente psiquiátrico
Comparticipação para apoio a idoso
Admissão a residência para doentes portadores de doença infecto contagiosa
Isenção ou redução de taxas moderadoras
Comparticipação para acesso a infantário
Comparticipação para acesso a centro de dia
Comparticipação para acesso a centro de férias e lazer
Comparticipação para acesso a serviço de apoio domiciliário
Comparticipação para acesso a residência assistida
Comparticipação para acesso a apartamentos terapeuticamente assistidos
Comparticipação para acesso a residência temporária
Concessão de subsídio mensal para pagamento de lar
Comparticipação para tratamento de toxicodependente
Geschichte
Gesetzgebung
Beziehungsfeld
Verwandte Funktion
Autorisierte Namensform
Identifikator/Signatur
650.10
Art
Subfunction
Kategorie der Beziehung
hierarchical
Beschreibung der Beziehung
Zeitliche Dauer der Beziehung
Bereich "Kontrolle"
Identifikator "Beschreibung"
650.10.101
Archivcode
Benutzte Regeln und/oder Konventionen
Status
Erschließungstiefe
Daten der Bestandsbildung, Überprüfung oder Löschung/Kassierung
Descrição introduzida a 9 de Fevereiro de 2023.
Sprache(n)
Schrift(en)
Quellen
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.