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Direção de Conservação e Obras

2002-10-03 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 3 de Outubro de 2002.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança, em especial as que respeitavam à edificação, manutenção e conservação física dos imóveis da titularidade da Santa Casa, bem como à fiscalização das respetivas empreitadas.

A sua criação resulta de uma política seguida, pelo menos desde o ano de 1996, no sentido de integrar, no DGIP, unidades orgânicas e funções anteriormente adstritas ao Departamento de Obras, tendo em consideração a extinção deste último.

Foi efetivamente extinta, após sucessivas reestruturações de caráter provisório e efémero, a 14 de Outubro de 2004, com a aprovação da nova orgânica do Departamento.

Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:

• gerir a manutenção dos imóveis da Santa Casa;
• executar as empreitadas ou proceder à monitorização do estudo, conceção, projeto e fiscalização das mesmas;
• assessorar a Mesa na definição e execução de políticas e estratégias de edificação, conservação e manutenção dos imóveis;
• prestar apoio técnico à negociação dos projetos de obra realizados por meio de fundos de investimento imobiliário, parcerias ou outras formas de associação;
• dirigir as unidades orgânicas dependentes de acordo com as políticas globais definidas pela Direção do Departamento;
• elaborar o plano de atividades e os respetivos relatórios de execução anuais.

343.ª deliberação da 13.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 3 de Outubro de 2002, que aprovou o novo organograma do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, no âmbito da reestruturação orgânica da Misericórdia.

752.ª deliberação da 6.ª Sessão Extraordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 23 de Dezembro de 2002, que determinou nova alteração do organograma do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, no âmbito da reestruturação orgânica da Misericórdia.

148.ª deliberação da 30.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Fevereiro de 2003, que aprovou o novo regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

677.ª deliberação da 94.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 27 de Maio de 2004, que aprovou o reajustamento organizativo do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e a definição dos respetivos conteúdos funcionais.

1205.ª deliberação da 108.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 16 de Setembro de 2004, que aprovou o novo organograma do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

1325.ª deliberação da 112.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 14 de Outubro de 2004, que determinou a alteração do organograma do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, bem como a nomeação, em regime de comissão de serviço, do respetivo quadro dirigente, de chefias e de secretariado.

Compreendia as seguintes unidades orgânicas:
Unidade de Estudos e Projetos.
Unidade de Conservação e Obras.

DICO

Registo de autoridade elaborado a 4 de Maio de 2022.