Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
150.10.500
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Negociação e formalização de protocolos, acordos, convénios, parcerias e outros instrumentos de cooperação institucional com entidades nacionais.
Inicia com a proposta de celebração e termina com a assinatura formal do acordo.
Inclui proposta do texto, discussão, negociação e redação final.
Aplica-se, entre outros, a:
Protocolos de cooperação
Acordos de colaboração
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Protocolos de cooperação na área da ação social
Protocolos de cooperação na área da saúde
Protocolos de cooperação nas áreas do empreendedorismo e da economia social
Protocolos de cooperação na área cultural
Protocolos de cooperação na área do ensino e formação
Protocolos de cooperação na área técnica e/ou científica
Protocolos de cooperação na área da segurança pública
Protocolos de colaboração para a criação e divulgação de conteúdos institucionais.
Elaboração de instrumento de cooperação interinstitucional
Acordo interinstitucional de âmbito nacional (negociação e formalização)
Base Nacional de Dados Bibliográficos – Porbase (negociação e formalização de protocolo)
Celebração de protocolo (negociação e formalização)
Convenção de colaboração (negociação e formalização)
Acordo interinstitucional de geminação (negociação e formalização)
Acordo de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Instrumento de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Memorando de entendimento de âmbito nacional (negociação e formalização)
Protocolo com associação (negociação e formalização)
Protocolo com autarquia (negociação e formalização)
Protocolo com ONG - Organização não governamental (negociação e formalização)
Protocolo de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Rede nacional de bibliotecas (negociação e formalização).
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
150.10
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Descrição da relação
'Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional' decorre do cumprimento da subfunção 'Definição e avaliação de políticas'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
150.10.500
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 23 de Fevereiro de 2022.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.