Ver función ISDF Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional

Área de identidad

Tipo

Business process

Forma autorizada del nombre

Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional

Forma(s) paralela(s) de nombre

Otra(s) forma(s) de nombre

Clasificación

150.10.500

Área de contexto

Fechas

Descripción

Negociação e formalização de protocolos, acordos, convénios, parcerias e outros instrumentos de cooperação institucional com entidades nacionais.

Inicia com a proposta de celebração e termina com a assinatura formal do acordo.

Inclui proposta do texto, discussão, negociação e redação final.

Aplica-se, entre outros, a:
Protocolos de cooperação
Acordos de colaboração

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Protocolos de cooperação na área da ação social
Protocolos de cooperação na área da saúde
Protocolos de cooperação nas áreas do empreendedorismo e da economia social
Protocolos de cooperação na área cultural
Protocolos de cooperação na área do ensino e formação
Protocolos de cooperação na área técnica e/ou científica
Protocolos de cooperação na área da segurança pública
Protocolos de colaboração para a criação e divulgação de conteúdos institucionais.
Elaboração de instrumento de cooperação interinstitucional
Acordo interinstitucional de âmbito nacional (negociação e formalização)
Base Nacional de Dados Bibliográficos – Porbase (negociação e formalização de protocolo)
Celebração de protocolo (negociação e formalização)
Convenção de colaboração (negociação e formalização)
Acordo interinstitucional de geminação (negociação e formalização)
Acordo de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Instrumento de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Memorando de entendimento de âmbito nacional (negociação e formalização)
Protocolo com associação (negociação e formalização)
Protocolo com autarquia (negociação e formalização)
Protocolo com ONG - Organização não governamental (negociação e formalização)
Protocolo de cooperação interinstitucional (negociação e formalização)
Rede nacional de bibliotecas (negociação e formalização).

Historia

Legislación

Área de relaciones

Función relacionada

Forma autorizada del nombre

Identificador

150.10

Tipo

Subfunction

Categoría de la relación

Descripción de la relación

Fechas de relación

Área de control

Identificador de la descripción

150.10.500

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación, revisión o eliminación

Descrição introduzida a 23 de Fevereiro de 2022.

Idioma(s)

Escritura(s)

Fuentes

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.