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Execução de programas e ações de incentivo

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Relativo à execução de programas regulares ou ações eventuais de incentivo estratégico a pessoas, organismos ou projetos, no quadro das políticas de promoção e fomento de atividades económicas, culturais e sociais.

Inclui a atribuição de incentivos diretos e indiretos, bem como o acompanhamento ou controlo de projetos apoiados.

Relativo, ainda, à captação de apoios de entidades privadas e serviços públicos.

Aplica-se, entre outros, a:
Incentivos que usualmente revestem a forma de apoios financeiros, mas tal não é imperativo
Entidades que efetuam a gestão de fundos ou programas de incentivo, bem como às entidades beneficiárias e/ou destinatárias daqueles programas e, ainda, às entidades que participam apenas na apreciação das candidaturas a apoios.

Exclui-se:
A concessão de apoios de caráter social (prestações sociais, rendimento social de inserção, bolsa de estudo, etc.), que deve ser considerada em "Prestação de serviços de proteção e inclusão social/Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos" (650.10)
A contratualização da concessão de indemnizações compensatórias a entidades que prestam serviços de interesse geral, que deve ser considerada em "Administração de direitos, bens e serviços" (300).

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Descrição introduzida a 25 de Fevereiro de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.