Zone d'identification
Type
Subfunction
Forme autorisée du nom
Formalização notarial e registral de atos jurídicos
Forme(s) parallèle(s) du nom
Autre(s) forme(s) du nom
Classification
400.30
Zone du contexte
Dates
Description
Compreende os processos conduzidos por autoridades públicas destinados a dar forma legal e/ou a conferir fé pública a factos ou atos da esfera privada, ou da esfera das relações entre entidades privadas e públicas.
Aplica-se a atos tipicamente notariais destinados a garantir a eficácia dos atos jurídicos, como seja a celebração de escrituras públicas, testamentos ou procurações, bem como aos demais títulos emitidos pelos serviços de registo.
Historique
Législation
Zone des relations
Fonction associée
Forme autorisée du nom
Identifiant
400.30.001
Type
Business process
Type de relation
hierarchical
Description de la relation
Dates de la relation
Fonction associée
Forme autorisée du nom
Identifiant
400
Type
Fonction
Type de relation
hierarchical
Description de la relation
Dates de la relation
Zone du contrôle
Identifiant de la description
400.30
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision ou de suppression
Descrição introduzida a 8 de Janeiro de 2025.
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.