Zona da identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Núcleo de Apoio Técnico
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) do nome
- Núcleo de Assessoria e Apoio Técnico (2009-10-16 - 2011-12-23)
identificadores para entidades coletivas
NAT
Zona da descrição
Datas de existência
2009-10-16 - 2012-11-08
História
Lugares
Estatuto legal
Funções, ocupações e atividades
Nos termos do regulamento orgânico do Departamento de Ação Social e Saúde, datado de 16 de Outubro de 2009, competia a esta unidade orgânica:
a) assegurar o apoio técnico e administrativo, tendo em vista a tomada de decisão, e o acompanhamento da atividade desenvolvida pelas Unidades de Saúde Santa Casa;
b) elaborar a consolidação das propostas de planos anuais de atividades, dos orçamentos e dos relatórios de atividades das Unidades de Saúde Santa Casa e serviços Direção, em articulação com os serviços instrumentais competentes;
c) analisar as necessidades de Saúde da população alvo da Misericórdia de Lisboa e propor um sistema integrado de prestação de cuidados de saúde em estreita articulação com a Ação Social;
d) propor normas de orientação técnica na área de gestão para os serviços da Santa Casa prestadores de cuidados de saúde;
e) promover o desenvolvimento de programas de melhoria contínua da qualidade da prestação de cuidados de saúde;
f) propor e acompanhar a implementação de modelos de acompanhamento e de articulação da atividade das diversas Unidades de Saúde Santa Casa;
g) recolher, sistematizar e analisar os dados obtidos através do sistema de informação, elaborando relatórios periódicos de acompanhamento da evolução e propostas de melhoria de processos e resultados;
h) propor novas formas de organização e de trabalho, tendo em vista a otimização de recursos e da capacidade instalada;
i) elaborar os estudos técnicos que lhe forem solicitados.
Os regulamentos orgânicos do Departamento de Ação Social e Saúde datados de 23 de Dezembro de 2011 e de 5 de Abril de 2012 mantiveram inalteradas as competências funcionais do Núcleo de Apoio Técnico.
Mandatos/Fontes de autoridade
•1221.ª deliberação da 39.ª sessão ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 16 de Outubro de 2009, que aprovou o regulamento orgânico do Departamento de Ação Social e Saúde.
•472.ª deliberação da 12.ª sessão ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 22 e 23 de Dezembro de 2011, que determinou a reestruturação do Departamento de Ação Social e Saúde.
•742.ª deliberação da 27.ª sessão ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 5 de Abril de 2012, que aprovou a revisão do regulamento orgânico do Departamento de Ação Social e Saúde.
•2355.ª deliberação da 52.ª sessão ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 8 de Novembro de 2012, que determinou a criação da Direção de Saúde Santa Casa e a extinção da Direção de Saúde de Proximidade.
•2438.ª deliberação da 54.ª sessão ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 22, 23 e 26 de Novembro de 2012, que aprovou o regulamento orgânico da Direção de Saúde Santa Casa.
•420.ª deliberação da 67.ª sessão ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 28 de Fevereiro de 2013, que determinou a alteração do regulamento orgânico do Departamento de Ação Social e Saúde.
•1975.ª deliberação da 97.ª sessão ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 14 de Novembro de 2013, que aprovou o novo regulamento orgânico do Departamento de Ação Social e Saúde.
•527.ª deliberação da 118.ª sessão ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 15 de Maio de 2014, que aprovou o regulamento orgânico da Direção de Saúde Santa Casa.
Estruturas internas/genealogia
Unidade orgânica que funcionava na dependência da Direção.
O diretor do Núcleo de Apoio Técnico era nomeado pela Mesa, sob proposta do presidente do Conselho Executivo, ao qual reportava diretamente.
Na dependência do diretor do Núcleo funcionava o Setor Administrativo, ao qual competia assegurar o apoio nos processos administrativos da Direção.
Contexto geral
Zona das relações
Entidade relacionada
Identificador da entidade relacionada
Categoria da relação
Datas da relação
Descrição da relação
Entidade relacionada
Identificador da entidade relacionada
Categoria da relação
Datas da relação
Descrição da relação
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador do registo de autoridade
NAT
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Registo de autoridade elaborado a 25 de Julho de 2017.