Zona da identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Núcleo de Cadastro e Registos
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) do nome
identificadores para entidades coletivas
Zona da descrição
Datas de existência
2009-08-06 - 2013-01-17
História
Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Benemerências e Ativos do Departamento de Gestão imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Agosto de 2009.
Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Imobilizado.
Foi extinta em 17 de Janeiro de 2013, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.
Lugares
Estatuto legal
Funções, ocupações e atividades
Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:
- promover os atos administrativos necessários à regularização jurídica do património imobiliário da Misericórdia de Lisboa;
- proceder à inscrição matricial do referido património, assegurando as respetivas atualizações e retificações;
- assegurar os procedimentos relativos à regularização jurídica e registral dos bens herdados, legados ou doados à Santa Casa;
- organizar e atualizar o cadastro de bens imóveis da Misericórdia;
- levar a cabo os procedimentos necessários para a aquisição, oneração, venda, expropriação, desafetação, reversão, locação ou permuta de imóveis;
- organizar e manter atualizado o arquivo dos processos de prédios.
Mandatos/Fontes de autoridade
958.ª deliberação da 30.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Agosto de 2009, que aprovou o regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Zona das relações
Entidade relacionada
Identificador da entidade relacionada
Categoria da relação
Datas da relação
Descrição da relação
Entidade relacionada
Identificador da entidade relacionada
Categoria da relação
Datas da relação
Descrição da relação
Entidade relacionada
Identificador da entidade relacionada
Categoria da relação
Datas da relação
Descrição da relação
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador do registo de autoridade
NCR
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Registo de autoridade elaborado a 23 de Maio de 2022.