Entre 2012 e 2014, Núcleo de Design de Comunicação detinha as seguintes competências:
a) criar e propor a identidade visual para iniciativas de caráter institucional;
b) assegurar a conceção gráfica e o desenvolvimento de peças de comunicação enquadradas nas ações de comunicação do plano anual da Unidade de Relações Institucionais;
c) assegurar, em articulação com os departamentos e serviços, a conceção gráfica e o desenvolvimento de materiais de comunicação, no âmbito da divulgação da atividade desenvolvida pela SCML;
d) propor a parametrização de layouts para peças de comunicação institucional;
e) executar artes-finais dos projetos gráficos destinados a impressão;
f) prestar apoio aos departamentos e serviços em questões relativas às normas de aplicação do logótipo da SCML;
g) proceder à pesquisa iconográfica e seleção de imagens para os projetos de design de comunicação;
h) proceder ao estudo e propor projetos de design para plataformas multimédia de comunicação institucional.

Desde a sua transferência para a Direção de Comunicação e Marketing, em 03 de Julho de 2014, o Núcleo de Design de Comunicação passou a assumir as seguintes competências:
a) criar e propor a identidade visual para iniciativas de caráter institucional;
b) assegurar a conceção gráfica e o desenvolvimento de peças de comunicação enquadradas na estratégia de marketing e comunicação global da SCML;
c) assegurar, em articulação com as Unidade da Direção de Comunicação e Marketing (DICM) – Unidade de Marketing, Publicidade e Gestão de Meios, a conceção gráfica e o desenvolvimento de materiais de comunicação, no âmbito da divulgação da atividade desenvolvida pela SCML;
d) propor a parametrização de layouts para peças de comunicação institucional;
e) executar artes-finais dos projetos gráficos destinados a impressão, bem como acompanhar e controlar a respetiva produção;
f) prestar apoio aos departamentos e serviços em questões relativas às normas de aplicação do logótipo da SCML, em articulação com a Unidade de Marketing, Publicidade e Gestão de Meios da DICM;
g) proceder à pesquisa iconográfica e seleção de imagens para os projetos de design de comunicação;
h) proceder ao estudo e propor projetos de design para plataformas multimédia de comunicação institucional;
i) colaborar na elaboração do Plano de Atividades, Orçamento e Relatório de Atividades da DICM.