Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Núcleo de Fiscalização de Obras
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
2017-04-06 - 2021-07-01
History
Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Obras do Departamento de Gestão imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Abril de 2017.
Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pelo Núcleo de Obras e Fiscalização.
Foi extinta a 1 de Julho de 2021, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:
- gerir, coordenar e acompanhar a execução das empreitadas e outros trabalhos sujeitos a fiscalização;
- propor o lançamento e instruir os processos de aquisição de serviços de fiscalização e de coordenação de segurança em obra;
- apreciar as propostas de trabalhos a mais ou a menos, bem como de suprimento de erros e omissões, propondo a respetiva adjudicação;
- emitir pareceres técnicos no âmbito dos trabalhos das empreitadas;
- elaborar os autos de consignação e de receção e validar os autos de medição;
- proceder à classificação, registo e arquivo dos documentos relativos às empreitadas realizadas.
Mandates/sources of authority
367.ª deliberação da 52.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Abril de 2017, que aprovou a reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e o seu organograma.
920.ª deliberação da 75.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Junho de 2019, que aprovou a reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e o seu novo organograma.
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Related entity
Identifier of the related entity
Category of the relationship
Dates of the relationship
Description of relationship
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
NFO
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Registo de autoridade elaborado a 31 de Maio de 2022.