Identity area
Type
Function
Authorized form of name
Supervisão, controlo e responsabilização
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
500
Context area
Dates
Description
Relativo às atividades de verificação da legalidade e da conformidade às normas, orientações e boas práticas, conduzidas por autoridades ou entidades autorizadas de regulação, de certificação e de supervisão, por autoridades de inspeção, ou pelos próprios organismos sobre os respetivos serviços, nomeadamente quando procedam a auditorias internas.
Inclui o eventual subsequente processamento de ações de responsabilização, quando sejam de competência administrativa, bem como eventuais recursos hierárquicos e tutelares.
Aplica-se a todos os domínios e a operações de fiscalização levadas a cabo pelas forças segurança.
Exclui-se o controlo da execução de políticas, programas ou planos de atividades, que devem ser considerados em "Planeamento e gestão estratégica" (150).
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
500.40
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related function
Authorized form of name
Identifier
500.10
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related function
Authorized form of name
Identifier
500.20
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
500
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 21 de Março de 2024.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.