ZAP

Supervisão, controlo e responsabilização

500

Relativo às atividades de verificação da legalidade e da conformidade às normas, orientações e boas práticas, conduzidas por autoridades ou entidades autorizadas de regulação, de certificação e de supervisão, por autoridades de inspeção, ou pelos próprios organismos sobre os respetivos serviços, nomeadamente quando procedam a auditorias internas.

Inclui o eventual subsequente processamento de ações de responsabilização, quando sejam de competência administrativa, bem como eventuais recursos hierárquicos e tutelares.

Aplica-se a todos os domínios e a operações de fiscalização levadas a cabo pelas forças segurança.

Exclui-se o controlo da execução de políticas, programas ou planos de atividades, que devem ser considerados em "Planeamento e gestão estratégica" (150).

500

Descrição introduzida a 21 de Março de 2024.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.