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Unidade de Conservação e Manutenção

2013-01-17 - 2021-07-01

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Projetos e Obras do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 17 de Janeiro de 2013.

Assumiu, grosso modo, parte das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Manutenção e Obras.

Foi extinta a 1 de Julho de 2021, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:

• assegurar, a nível interno ou com recurso a serviços externos, a manutenção e conservação do património imobiliário;
• analisar e propor as medidas adequadas relativamente aos pedidos de intervenção efetuados pelas unidades orgânicas da Santa Casa;
• emitir pareceres técnicos no âmbito dos trabalhos da sua área de competência;
• elaborar medições e orçamentos para a execução de obras de manutenção e conservação;
• organizar, propor e monitorizar os procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços de obras de conservação, participando, também, nos respetivos júris de seleção;
• coordenar e proceder ao acompanhamento de empreitadas e trabalhos de manutenção e conservação que requeressem fiscalização;
• garantir os procedimentos relativos à apresentação e libertação de garantias bancárias por parte dos prestadores de serviços;
• elaborar e monitorizar a pré-seleção e acreditação de empresas de manutenção e conservação de imóveis.

100.ª deliberação da 61.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 17 de Janeiro de 2013, que aprovou o regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, alterado pela 44.ª deliberação da 105.ª Sessão Ordinária, de 21 de Janeiro de 2014.

90.ª deliberação da 15.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 2 e 3 de Fevereiro de 2015, que aprovou a reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, bem como o seu regulamento orgânico.

234.ª deliberação da 8.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 28 de Abril de 2016, que procedeu à revisão do regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

367.ª deliberação da 52.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Abril de 2017, que aprovou a reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e o seu novo organograma.

920.ª deliberação da 75.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Junho de 2019, que aprovou a reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e o seu novo organograma.

Compreendia inicialmente as seguintes unidades orgânicas:
Núcleo de Instalações Técnicas Especiais
Núcleo de Conservação.

Entre 6 de Junho de 2019 e 1 de Julho de 2021, passou a englobar também o Núcleo de Gestão Técnica Centralizada.

UCM

Registo de autoridade elaborado a 26 de Maio de 2022.