Zone d'identification
Type
Subfunction
Forme autorisée du nom
Apuramento de responsabilidades técnicas e disciplinares
Forme(s) parallèle(s) du nom
Autre(s) forme(s) du nom
Classification
500.20
Zone du contexte
Dates
Description
Compreende as averiguações técnicas e disciplinares, em que se incluem o processo disciplinar comum e processos disciplinares especiais, tendo em vista a responsabilização.
Compreende, igualmente, os designados "processos de reabilitação" (de pena disciplinar).
Aplica-se, entre outros, a trabalhadores, alunos, menores internados em centros educativos e a demais entidades sujeitas a ação disciplinar.
Historique
Législation
Zone des relations
Fonction associée
Forme autorisée du nom
Identifiant
500
Type
ZAP
Type de relation
hierarchical
Description de la relation
Dates de la relation
Fonction associée
Forme autorisée du nom
Identifiant
500.20.300
Type
Business process
Type de relation
hierarchical
Description de la relation
Dates de la relation
Fonction associée
Forme autorisée du nom
Identifiant
500.20.002
Type
Business process
Type de relation
hierarchical
Description de la relation
Dates de la relation
Zone du contrôle
Identifiant de la description
500.20
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision ou de suppression
Descrição introduzida a 14 de Janeiro de 2025.
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.