Área de identidad
Tipo
Business process
Forma autorizada del nombre
Concessão de rendimento social de inserção
Forma(s) paralela(s) de nombre
Otra(s) forma(s) de nombre
Clasificación
650.10.205
Área de contexto
Fechas
Descripción
Atribuição de prestação pecuniária mensal de proteção social criada para apoiar as pessoas ou famílias que se encontrem em situação de grave carência económica e em risco de exclusão social.
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados, celebração de contrato de inserção para ajuda à integração social e profissional e decisão sobre o montante a atribuir.
O fluxo financeiro deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Controlo de recusas de intervenção no âmbito do rendimento social de inserção
Agendamento de convocatórias e controlo da atribuição do rendimento social de inserção
Atribuição de rendimento social de inserção.
Historia
Legislación
Área de relaciones
Función relacionada
Forma autorizada del nombre
Identificador
650.10
Tipo
Subfunction
Categoría de la relación
hierarchical
Descripción de la relación
Fechas de relación
Área de control
Identificador de la descripción
650.10.205
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación, revisión o eliminación
Descrição introduzida a 9 de Fevereiro de 2023.
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.