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Funçao| Nome | Atualizado |
|---|---|
| Identificação e caracterização de bens | 14 de janeiro de 2025 16:54 |
| Apoio à integração e inserção profissional | 14 de janeiro de 2025 16:13 |
| Interpretação da legislação e das normas | 14 de janeiro de 2025 16:08 |
| Apuramento de responsabilidades técnicas e disciplinares | 14 de janeiro de 2025 15:11 |
| Concessão de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais | 14 de janeiro de 2025 14:28 |
| Produção e seleção de recursos didático-pedagógicos | 14 de janeiro de 2025 10:12 |
| Realização de auditorias | 9 de janeiro de 2025 14:02 |
| Produção e comunicação de atos legislativos | 9 de janeiro de 2025 13:33 |
| Inspeção, auditoria, fiscalização e monitorização de conformidade à norma | 8 de janeiro de 2025 16:54 |
| Organização e participação em iniciativas de partilha e debate crítico | 8 de janeiro de 2025 12:49 |
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