Ver a função ISDF Produção e comunicação de atos legislativos

Zona da identificação

Tipo de relação

Processo de negócio

Forma autorizada do nome

Produção e comunicação de atos legislativos

Classificação

100.10.001

Zona do contexto

Descrição

Elaboração ou participação na elaboração de atos legislativos conduzidos por iniciativa das autoridades competentes para a definição do regime jurídico aplicável.

Inicia com a apresentação de um projeto acompanhado dos documentos que o fundamentam e ... »

Zona das relações

Função relacionada

Identificador

100.10

Tipo de relação

Subfunção

Categoria da relação

Hierárquica

Descrição da relação

O processo de negócio 'Produção e comunicação de atos legislativos' decorre do cumprimento da subfunção 'Elaboração de diplomas jurídico-normativos e de normas técnicas'.

Recurso relacionado

Identificador

PT -SCMLSB SCML/100/10/01/0000001

Natureza da relação

O documento resulta da execução do processo de negócio 'Produção e comunicação de atos legislativos'.

Recurso relacionado

Identificador

PT -SCMLSB SCML/100/10/01/0000002

Natureza da relação

O documento resulta da execução do processo de negócio 'Produção e comunicação de atos legislativos'.

Recurso relacionado

Identificador

PT -SCMLSB SCML/100/10/01/0000003

Natureza da relação

O documento resulta da execução do processo de negócio 'Produção e comunicação de atos legislativos'.

Recurso relacionado

Identificador

PT -SCMLSB SCML/100/10/01/0000004

Natureza da relação

O documento resulta da execução do processo de negócio 'Produção e comunicação de atos legislativos'.

Zona do controlo

Identificador da descrição

100.10.001

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Integral

Datas de criação, revisão ou eliminação

Descrição introduzida a 23 de Fevereiro de 2022.

Fontes

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.