Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Produção e comunicação de atos legislativos
Classificação
100.10.001
Zona do contexto
Descrição
Elaboração ou participação na elaboração de atos legislativos conduzidos por iniciativa das autoridades competentes para a definição do regime jurídico aplicável.
Inicia com a apresentação de um projeto acompanhado dos documentos que o fundamentam e ... »
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
100.10
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Produção e comunicação de atos legislativos' decorre do cumprimento da subfunção 'Elaboração de diplomas jurídico-normativos e de normas técnicas'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/100/10/01/0000001
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Produção e comunicação de atos legislativos'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/100/10/01/0000002
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Produção e comunicação de atos legislativos'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/100/10/01/0000003
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Produção e comunicação de atos legislativos'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/100/10/01/0000004
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Produção e comunicação de atos legislativos'.
Zona do controlo
Identificador da descrição
100.10.001
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Integral
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 23 de Fevereiro de 2022.
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.