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Adoção |
February 14, 2025 3:56 PM |
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Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social |
February 14, 2025 2:13 PM |
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Execução de atividades de protocolo e comunicação institucional |
February 14, 2025 11:42 AM |
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Conceção e realização de atividades ou acontecimentos artísticos: conceção e registo |
February 12, 2025 12:17 PM |
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Produção e comunicação de regras institucionais |
February 6, 2025 11:05 AM |
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Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica |
January 16, 2025 10:11 AM |
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Procedimento para preenchimento de postos de trabalho |
January 16, 2025 9:56 AM |
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Produção de pareceres técnico-jurídicos de interpretação de diplomas jurídico-normativos |
January 16, 2025 9:53 AM |
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Ação administrativa |
January 15, 2025 3:34 PM |
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Ação de processo comum (trabalho) |
January 15, 2025 3:33 PM |
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Ação de impugnação judicial da irregularidade e da licitude do despedimento |
January 15, 2025 3:31 PM |
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Registo de documentos e informação |
January 15, 2025 3:20 PM |
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Realização de estudos científicos e técnicos de apoio a políticas |
January 15, 2025 2:46 PM |
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Procedimento disciplinar |
January 15, 2025 2:25 PM |
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Processo de inquérito |
January 15, 2025 9:57 AM |
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Identificação e caracterização de bens |
January 14, 2025 4:54 PM |
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Apoio à integração e inserção profissional |
January 14, 2025 4:13 PM |
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Interpretação da legislação e das normas |
January 14, 2025 4:08 PM |
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Apuramento de responsabilidades técnicas e disciplinares |
January 14, 2025 3:11 PM |
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Concessão de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais |
January 14, 2025 2:28 PM |
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Produção e seleção de recursos didático-pedagógicos |
January 14, 2025 10:12 AM |
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Realização de auditorias |
January 9, 2025 2:02 PM |
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Produção e comunicação de atos legislativos |
January 9, 2025 1:33 PM |
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Processamento de reclamações de atos administrativos |
January 9, 2025 1:25 PM |
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Inspeção, auditoria, fiscalização e monitorização de conformidade à norma |
January 8, 2025 4:54 PM |
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Organização e participação em iniciativas de partilha e debate crítico |
January 8, 2025 12:49 PM |
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Prestação de serviços de identificação e registo |
January 8, 2025 12:37 PM |
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Formalização notarial e registral de atos jurídicos |
January 8, 2025 12:29 PM |
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Celebração de contratos, escrituras, títulos equivalentes e testamentos |
January 8, 2025 12:22 PM |
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Reunião de órgãos deliberativos: realização |
November 14, 2024 11:23 AM |
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Reunião de órgãos executivos: realização |
November 12, 2024 11:03 AM |
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Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços |
October 5, 2024 10:50 AM |
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Processo de promoção ou proteção |
September 25, 2024 8:43 AM |
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Reunião de órgãos executivos |
July 26, 2024 9:10 AM |
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Reunião de órgãos deliberativos |
July 26, 2024 9:08 AM |
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Lançamento de receitas e de despesas |
July 15, 2024 3:22 PM |
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Concessão de auxílios diretos ao trabalhador |
May 27, 2024 11:41 AM |
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Administração financeira |
May 21, 2024 10:25 AM |
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Execução orçamental |
May 21, 2024 9:54 AM |
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Aquisição, venda, abate ou permuta |
May 17, 2024 12:03 PM |
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Administração de direitos, bens e serviços |
May 17, 2024 11:57 AM |
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Processamento de recursos administrativos especiais |
March 22, 2024 5:43 PM |
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Processamento de recursos hierárquicos |
March 22, 2024 5:43 PM |
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Supervisão, controlo e responsabilização |
March 22, 2024 11:24 AM |
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Impugnação administrativa |
March 22, 2024 11:23 AM |
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Cessação da relação jurídica de emprego ou de funções |
March 15, 2024 5:39 PM |
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Nomeação para postos de trabalho |
March 15, 2024 5:37 PM |
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Designação para cargos de direção, coordenação e controlo |
March 15, 2024 5:27 PM |
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Produção de prova e decisão judiciária |
March 13, 2024 3:13 PM |
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Estabelecimento e cessação de relações de trabalho |
March 11, 2024 10:33 AM |
